Advogado autoral é o destaque do Carreiras desta semana Uma profissão jurídica que protege os direitos dos autores de livros, fotografias, músicas ou qualquer outra obra artística, literária e científica. Assim pode ser definido o trabalho de um advogado especialista em Direito Autoral. No “Carreiras” desta semana, quem mostra o dia a dia desse profissional […]
Refrão reapresenta entrevista com Chico César e a música ?Respeitem meus Cabelos, Brancos? O programa “Refrão” nasceu com o objetivo de inovar a programação da TV Justiça. O programa convida artistas que debatem as letras das próprias músicas de uma forma diferente. O Supremo Tribunal Federal dialoga com a música brasileira e propõe a reflexão […]
Refrão reapresenta entrevista com Chico César e a música ?Respeitem meus Cabelos, Brancos? O programa “Refrão” nasceu com o objetivo de inovar a programação da TV Justiça. O programa convida artistas que debatem as letras das próprias músicas de uma forma diferente. O Supremo Tribunal Federal dialoga com a música brasileira e propõe a reflexão […]
Programa Academia aborda a revisão judicial de contratos A faixa educativa da TV Justiça aborda temas polêmicos e interessantes relacionados ao universo jurídico, retratados por meio de teses e dissertações elaboradas nas universidades no programa Academia. Apresentado pelo jornalista Rimack Souto, o programa recebe semanalmente especialistas e profissionais do Direito que debatem trabalhos acadêmicos, com […]
Caso Goldman: AGU e pai biológico do menino contestam liminar do ministro Marco Aurélio Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois mandados de segurança – um impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) e outro pelo pai biológico do menino S.R.G., David Goldman – que contestam a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, concedida nessa […]
Plenário determina que União pague precatório, no teto de 50% do valor inicial, aos herdeiros de Jeanne Dalcanale Na manhã desta sexta-feira (18), em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deu provimento parcial ao Agravo Regimental da Suspensão Liminar (SL) 172, determinando que a União pague o precatório […]
A Declaração de Direitos dos Povos Indígenas em debate no Fórum Representando as Nações Unidas, o diretor da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, fala da mobilização para divulgar essa declaração, aprovada por 143 países em 2007. Para o advogado Vilmar Guarany, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, “no âmbito internacional, essa declaração […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (18) 9h – Preside a última sessão plenária de julgamentos do ano judiciário de 2009 12h – Concede entrevista coletiva. Local: Salão Branco do STF 19h – Recebe o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Programa Síntese traz julgamento das três Propostas de Súmulas Vinculantes aprovadas na última semana de sessões do ano A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália é um dos […]
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal. O dispositivo estabelece que compete, privativamente, à Câmara […]
