Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder […]
Empresário russo que patrocinou Corinthians pede HC contra apreensão de computadores A defesa do empresário russo Boris Abramovich Berezovsky impetrou Habeas Corpus (HC 102041) no Supremo Tribunal Federal. Os advogados do russo, que foi sócio da empresa MSI (Media Sports Investment) patrocinadora do time de futebol Corinthians entre 2004 e 2007, querem impedir a entrega […]
Programa Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades inteiras pelo país a fora Nesta semana, a equipe do “Brasil.jus” está no Rio Grande do Norte. Nossa primeira parada é em Nísia Floresta, cidade de belas praias e lagoas de água doce. Lá, encontramos um baobá, árvore com […]
Supremo arquiva pedido da Defensoria Pública para relaxar prisão de acusado de tráfico de drogas Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de liminar, pela Defensoria Pública da União a fim de que fosse concedido o relaxamento imediato da prisão cautelar de D.S.S. […]
A nova sistemática recursal é tema do Saber Direito O convidado desta semana do “Saber Direito” é o professor Wanner Ferreira Franco que ministra o curso: “A nova sistemática recursal. Uma análise do que vem a ser o verdadeiro acesso à Justiça”. O professor explica numa das aulas esse acesso: “O direito existe para programar […]
Caso Goldman: AGU e pai biológico pedem retorno do menino aos Estados Unidos Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança (MS 28524 e 28525), com pedido de liminar, impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., respectivamente, contra decisão que suspendeu a entrega do menino ao […]
Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a 14 mil cartórios brasileiros uma solicitação para que eles divulguem as novas […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (22) 18h – Recebe o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Joazil Gardés. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Apenas questões urgentes serão examinadas pela Presidência do STF no período de recesso e férias Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedidos urgentes que chegarem ao tribunal. A mudança foi estabelecida pela Emenda 26, de 22/10/2008, aprovada em sessão administrativa, que […]
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4363), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Verde (PV) contra a impossibilidade de os advogados da Funap entrarem nos quadros da Defensoria Pública paulista. O partido contesta o […]
