Íntegra da entrevista coletiva do ministro Gilmar Mendes Confira a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, logo após a última sessão plenária da Corte em 2009, realizada nesta sexta-feira (18). O Senhor quando visitou nossas instalações de novela no Rio de Janeiro sugeriu que o Mutirão […]
Ministro Gilmar Mendes faz balanço das atividades do Supremo em 2009 Ao encerrar a última sessão de julgamentos de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço com números e fatos que marcaram a Corte durante o ano. O principal fato destacado pelo ministro foi a diminuição de processos […]
Plenário adia conclusão de análise da denúncia contra Valdir Raupp por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Após um longo debate em plenário e com maioria de votos (6 a 5) formada pelo recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, foi adiada a conclusão do julgamento do […]
Os escritórios de advocacia são destaque no Repórter Justiça Após cinco anos de muito estudo e dedicação, mais esforço é necessário para passar no exame de Ordem para, finalmente, você se tornar um advogado. Mas, depois disso tudo, o que fazer? Como ser reconhecido no mercado? Como conquistar clientes? É melhor montar um escritório sozinho […]
Americano será extraditado por acusação de estelionato Ao acompanhar o voto do ministro Celso de Mello, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o americano Leonard Kolschowski será extraditado para os Estados Unidos da América (EUA). Ele está preso no Brasil a pedido do governo dos EUA, que solicitou a extradição (EXT 1121) […]
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota pela ação penal contra Valdir Raupp (íntegra do voto) A sessão extraordinária desta sexta-feira (18) começou com o voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Inquérito (Inq) 2027, que votou pelo recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a pedido do Ministério Público […]
A Declaração de Direitos dos Povos Indígenas em debate no Fórum Representando as Nações Unidas, o diretor da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, fala da mobilização para divulgar essa declaração, aprovada por 143 países em 2007. Para o advogado Vilmar Guarany, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, “no âmbito internacional, essa declaração […]
Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (16), os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização. A ideia de reunir gerações diferentes do Tribunal em um […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre trancamento da pauta da Câmara dos Deputados por MPs (Íntegra do voto) Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu na sessão de hoje (16) o julgamento do Mandado de Segurança (MS 27931) em que três líderes partidários – deputados Fernando Coruja (PPS), Ronaldo Caiado (DEM) […]
