STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti
STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti Fonte: STF
STF
Rádio Justiça: Serviço de Atendimento ao Consumidor é tema do Justiça em Movimento
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- Menos de um minuto
Rádio Justiça: Serviço de Atendimento ao Consumidor é tema do Justiça em Movimento O SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor – é um meio criado para solucionar problemas de clientes, esclarecer dúvidas e informar. Muitas vezes, porém, o cliente tem suas demandas adiadas por operadores dos SAC’s. Em ligações, além de esperar ser atendido, […]
STF
Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 1 min. de leitura
Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o prosseguimento de um recurso extraordinário apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), relativo ao Crédito Prêmio do IPI. O recurso extraordinário foi […]
STF
Presidente do STF e CNJ assina convênio para desenvolvimento do Projeto Integrar na Bahia
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 4 min. de leitura
Presidente do STF e CNJ assina convênio para desenvolvimento do Projeto Integrar na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou na manhã desta terça-feira (19), no edifício-sede da Corte, em Brasília, um acordo de cooperação técnica para oficializar o início das atividades do […]
STF
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 2 min. de leitura
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o instituto da repercussão geral. De acordo com a entidade, a repercussão geral restringe indevidamente a competência do STF, impedindo à […]
STF
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 5 min. de leitura
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão Marcos Roberto Bispo dos Santos, preso desde março de 2002 sob acusação de ser um dos seis integrantes de uma quadrilha da favela Pantanal, na capital paulista, que assassinou o então prefeito de Santo André (SP) Celso Augusto Daniel (PT), impetrou, no […]
STF
Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 2 min. de leitura
Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo Em Habeas Corpus (HC 102397), os advogados de Suzane von Richthofen pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar para que a jovem seja transferida para um centro de ressocialização ou tenha direito à progressão para o regime semiaberto. Ela teve pedido […]
STF
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (21)
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- Menos de um minuto
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (21) 16h – Recebe o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, e o juiz-auxiliar Francisco Borges Ferreira Neto. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
STF
Rádio Justiça: nova decisão da Justiça sobre mensalão do DF e acessibilidade no Brasil em destaque
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 3 min. de leitura
Rádio Justiça: nova decisão da Justiça sobre mensalão do DF e acessibilidade no Brasil em destaque Jornal da Justiça: TJDFT afasta deputados convocados para analisar pedido de impeachment contra governador Arruda O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou hoje (20) o afastamento de deputados e suplentes convocados para analisar os pedidos de impeachment do […]
STF
Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
- por Notícias
- 19 de janeiro de 2010
- 2 min. de leitura
Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu mais duas liminares em Mandados de Segurança (MS 28555 e MS 28567) impetrados por proprietários de fazendas atingidos pelo decreto presidencial que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS). […]