Contestada decisão do CNJ que determinou a privatização dos serviços de distribuição de títulos em Londrina Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofícios de Protesto de Títulos da Comarca de Londrina é alvo de Mandado de Segurança (MS 28577) no Supremo Tribunal […]
Sites mantidos pelo STF ficam fora do ar neste fim de semana Para que sejam realizados serviços de manutenção técnica, a página do Supremo Tribunal Federal na Internet e sites mantidos pelo STF ficarão indisponíveis para o público neste fim de semana, das 8h de sábado (23) até as 18h de domingo (24). Nesse período, ficam fora do […]
Roraima ajuíza ação no STF para evitar nova expansão de área indígena em seu território O estado de Roraima ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2541, com pedido de liminar, objetivando impedir que o Projeto de Assentamento Nova Amazônia, destinado a produtores rurais não índios que foram desalojados da Terra Indígena […]
Presidente do STF suspende demarcação indígena em Roraima O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar no Mandado de Segurança (MS) 28574 para suspender parcialmente a demarcação da terra indígena Anaro, em Roraima, somente em relação à parte que abrange a Fazenda Topografia. A decisão atende a um pedido dos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (22) 15h30 – Recebe o juiz Luiz de Mello Serra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Local: Gabinete da Presidência 17h – Recebe o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Rádio Justiça destaca homenagem a militares mortos no Haiti e discussão sobre ações trabalhistas Jornal da Justiça destaca cerimônia em homenagem aos militares mortos no Haiti Os dezoito militares brasileiros mortos na semana passada em missão no Haiti foram homenageados na Base Aérea de Brasília nesta quinta-feira (21). Na cerimônia estiveram presentes diversas autoridades, entre […]
Ação ajuizada no Supremo pede retorno de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TC-PR O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Cautelar (AC 2542) na qual é questionada liminar da Corte que suspendeu nomeação de Maurício Requião de Mello e Silva para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do estado do […]
Rádio Justiça: Lei Seca em discussão no programa Direito Direto Desde junho de 2008, a Lei Seca está em vigor. O motorista que ingere bebida alcoólica e é flagrado dirigindo bêbado sofre punições que vão desde multa à apreensão do veículo e da carteira de habilitação. Há quem entenda que a medida está ajudando na diminuição […]
YouTube: advogado explica a diferença entre calúnia, injúria e difamação O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe a partir desta quinta-feira (21) entrevista com o advogado Claudismar Zupiroli a respeito dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Ele explica a diferença entre esses três delitos contra a honra, considerados de menor […]
Acusada de apoiar o tráfico de drogas pede Habeas Corpus no STF Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava substâncias entorpecentes, C.T.G., grávida de três meses, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 102414), com pedido de liminar, por meio […]
