Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (20) 17h – Recebe o embaixador Eduardo Gutierrez, novo representante do PNUD no Brasil. Local: Gabinete da Presidência 18h30 – Recebe o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Rádio Justiça: Ação de Interdição é tema do programa Justiça em Movimento A interdição de uma pessoa ocorre quando os atos que ela executa deixam de ter validade jurídica. Isso acontece quando pai, tutor, cônjuge, parente próximo ou o Ministério Público verificam que essa pessoa tem problemas psicológicos e, portanto, deve evitar tomar decisões que […]
YouTube: reveja julgamento que arquivou denúncia contra Antônio Palocci O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibe a partir desta quarta-feira (20) o julgamento do Inquérito 2767, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) era acusado de favorecer a empresa responsável pela coleta de lixo no período em que era prefeito […]
Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os ?Recursos Especiais Repetitivos? No programa “Iluminuras” desta semana, a obra rara “Rabelais: Gargantua Pantagruel”, em três tomos, foi publicada em Paris e não tem data de edição. Encontramos esta raridade em um dos sebos mais antigos de São Paulo, a livraria e antiquário Calil. No quadro “Encontro com o […]
Jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo pede liberdade ao STF O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de Tijucas (SC). De acordo com a defesa, ele não participou […]
Rádio Justiça: afastamento do presidente da Câmara Legislativa do DF e crimes contra idosos em destaque Jornal da Justiça: TJDFT mantém afastamento de presidente da Câmara Legislativa do DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou hoje (19), pedido de recurso para que o deputado distrital Leonardo Prudente permanecesse na presidência da Câmara Legislativa. […]
TV Justiça mostra decisão da Corte Constitucional peruana sobre o uso de armas de fogo pelas Forças Armadas No programa “Cortes Supremas” desta semana, você vai ver que já é possível pesquisar, na página de Internet do Supremo Tribunal Federal, ações com repercussão geral. Na Argentina, Corte Suprema regulamenta a integração de juizados ou tribunais […]
Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele e outros corréus foram processados pela suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes e pelos crimes contra a ordem […]
Rádio Justiça: afastamento do presidente da Câmara Legislativa do DF e crimes contra idosos em destaque Jornal da Justiça: TJDFT mantém afastamento de presidente da Câmara Legislativa do DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou hoje (19), pedido de recurso para que o deputado distrital Leonardo Prudente permanecesse na presidência da Câmara Legislativa. […]
Agente condenado por participar de roubo de R$ 2 milhões da PF/RJ pede anulação do processo Condenado pelo juízo da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de seis anos de reclusão e 175 dias-multa como participante de plano para roubar R$ 2 milhões em euros, dólares e reais da Superintendência Regional […]
