STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 102403) para evitar possível constrangimento ilegal de Marcelo Toledo Watson em depoimento a ser prestado nesta terça-feira, dia 19 de janeiro, às 10 horas, no âmbito do […]
YouTube: Ministro do TST tira dúvidas sobre dano moral no ambiente de trabalho O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta sexta-feira (15) vídeo em que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa fala sobre dano moral no ambiente de trabalho. Ele esclarece qual ramo da justiça […]
Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior Por meio do Mandado de Segurança (MS) 28569, a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) tenta suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua remoção para a Comarca […]
Teste seus conhecimentos sobre ações possessórias no programa Apostila desta semana O programa “Apostila” desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos da Unisul – SC (Universidade do Sul de Santa Catarina), pela Internet, e dos alunos da Upis (Faculdades Integradas), em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora […]
STF é finalista do VI Prêmio AMB de Jornalismo O Supremo Tribunal Federal (STF) é finalista da sexta edição do Prêmio AMB de Jornalismo na categoria “Especial Fotografia”, uma das novidades da premiação. A imagem finalista, de autoria de Nelson Resende Júnior, fotógrafo da Secretaria de Comunicação do STF, mostra cena do julgamento que determinou […]
Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações impostas pela União ao estado, no que se refere a operações de crédito externo. A autora alega que a medida, além de configurar […]
Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a explorar o serviço público de transporte interestadual de passageiros. De acordo com ele, as decisões não trazem prejuízos ou […]
STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP) O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9750, por meio da qual denuncia o descumprimento à Súmula Vinculante 13 por parte da administração pública de Cristais Paulista (SP). De acordo com […]
Processos do Metrô DF e BHTrans serão analisados após as férias forenses Durante o período em que permaneceu à frente do plantão do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição de alguns processos por considerar que não tinham a urgência necessária para apreciação de liminar durante as férias forenses. […]
Rádio Justiça: abandono afetivo e segurança no transporte público em debate Jornal da Justiça: pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo A Justiça de São Paulo obrigou um pai a pagar indenização ao filho por abandono afetivo. O rapaz, que mora no interior paulista e tem uma deformidade na orelha, sofria maus tratos […]
