Presidente do STF mantém posse de corregedor eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Ao indeferir o pedido cautelar na Reclamação (Rcl) 9591, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu que não será suspensa a posse do corregedor de Justiça eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina […]
STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF O proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, ajuizou Habeas Corpus (HC 102456) no Supremo Tribunal Federal para garantir seu direito ao silêncio em depoimento que será prestado no dia 27 de janeiro, às 10 horas, […]
Determinada intimação da União, Funai e Incra em ação que pretende evitar nova expansão de área indígena em Roraima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação imediata da União, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a fim de que, […]
Servidor preso por falsificação de selo pede liberdade ao Supremo Um servidor público de Mato Grosso, preso desde o dia 9 de dezembro de 2009 por falsificação de selo, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda liminar em Habeas Corpus (HC 102440) para que possa responder ao processo em liberdade. Ele está com 72 […]
Os dramas das vítimas de assédio moral são relatados no programa Repórter Justiça O assédio moral é definido como conduta abusiva de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo de forma repetitiva e prolongada, com o objetivo de transtornar a vítima e levando à perda da autoestima, ao cometimento de erros e, […]
Liberdade de imprensa e democracia em debate no programa Fórum, da TV Justiça Qual é a real importância da liberdade de imprensa? Quais são os efeitos da revogação da Lei de Imprensa? Essas questões são discutidas no programa “Fórum” pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense, e pelo assessor jurídico da Federação Nacional dos […]
Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). […]
Brasil.jus vai a Ribeirão Preto e Tatuí para mostrar as ações do Judiciário no interior paulista Nesta semana a equipe do “Brasil.jus” visitou duas cidades no estado de São Paulo. A primeira delas: Ribeirão Preto, que fica a 300 quilômetros da capital paulista. A cidade do agronegócio e da usinas de açúcar e álcool tem […]
Presidente do STF participa de cerimônia em homenagem a militares mortos no Haiti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou, na tarde desta quinta-feira (21), ao lado dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), de cerimônia em homenagem aos 18 militares […]
O Direito das Telecomunicações em destaque no Carreiras O “Carreiras” desta semana é sobre o mercado de trabalho para um advogado especializado em Direito das Telecomunicações. A jornalista Noemia Colonna conversa com uma advogada pioneira no ramo: Elinor Cotait, a diretora da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. No programa, a especialista apresenta […]
