Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (9) Revista Justiça O “Revista Justiça” desta quinta-feira traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para comentar o novo Código de Processo Civil. Colaborador da Rádio Justiça, o magistrado participa semanalmente trazendo detalhes de artigo por artigo […]
Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), três novas Súmulas Vinculantes (SVs) a partir da conversão de verbetes da Súmula do Tribunal. Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri. A primeira, que receberá o […]
Plenário nega progressão de regime a condenado na AP 470 por não pagamento de multa Em sessão nesta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de progressão para o regime aberto do ex-deputado Romeu Queiroz, condenado a 2 anos de reclusão e 150 dias-multa pelo crime de corrupção passiva e a […]
Liminar garante acesso de dirigentes da CUT à Câmara dos Deputados O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a expedição de salvo-conduto para que dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) possam ter acesso às dependências da Câmara dos Deputados. A liminar foi deferida em Habeas Corpus (HC 127520) impetrado contra ato do […]
Lava-jato: rejeitado HC que pedia anulação de provas produzidas por delação premiada A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite habeas corpus (HC) contra ato de seus ministros ou outro órgão fracionário da Corte. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao HC 127483, impetrado contra o relator da Petição 5244, ministro […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (8) 14h – Sessão Plenária 17h – Deslocamento para São Paulo, onde participará da missa de sétimo dia de falecimento de Thomaz Alckmin Fonte: STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Execução Penal (EP) 12 – Agravo Regimental Relator: ministro Luís Roberto […]
Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pelo não recebimento de queixa-crime, ajuizada como inquérito (Inq 3817), formalizada pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) por suposta prática do delito de injúria quando ocupava […]
2ª Turma nega recurso de promotor punido após comentários em rede social Ao negar provimento a recurso (agravo regimental), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), manteve decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça paulista Rogério Leão Zagallo, punido com suspensão pelo […]
Destaques das Turmas do STF para esta terça-feira (7) As Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar mais de 200 processos nesta terça-feira (7). Entre os destaques, está previsto o julgamento, pela Primeira Turma, do Inquérito (Inq 3817) no qual o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) é acusado da prática do crime de injúria […]
