Da Redação O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que é preciso haver uma alternativa para o modelo atual de liberação de recursos para municípios. VEJA MAIS Votação da LDO é adiada por mais uma semana O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) na Comissão […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na noite desta terça-feira (18) a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela tratou com Renan das prioridades na área de direitos humanos. A senadora Ana Rita (PT-ES) também participou do encontro. De acordo com a ministra, o presidente Renan […]
Da Redação O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), com emendas, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 609/2013, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins sobre a importação de produtos da cesta básica de alimentos. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. Aprovado na Câmara […]
Da Redação Aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o projeto que permite a psicólogos tratar e curar homossexuais que queiram mudar a orientação sexual foi criticado por senadores. Para a senadora Ana Rita, a proposta trata a homossexualidade como se fosse um problema de saúde. O senador Paulo Paim (PT-RS) não […]
Da Redação e Da Rádio Senado VEJA MAIS Senadores tentam viabilizar aprovação de novos critérios do FPE Duas medidas provisórias trancam a pauta do Plenário na próxima semana. A MP 608/2013 implementa regras do acordo internacional Basileia 3 no sistema financeiro nacional. Já a MP 609/2013 desonera alimentos e produtos de higiene da cesta básica. […]
Soraya Mendanha A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (18), com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), audiência pública sobre o consumo seguro de alimentos como novo determinante da saúde. A senadora Ana Rita solicitou o debate a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). VEJA MAIS Veja a […]
Da Redação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na terça-feira (18) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a situação do Arquivo Nacional. A instituição, subordinada ao ministério, é responsável pela gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação da produção de documentos da administração pública federal, patrimônio documental […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na terça-feira (18), às 11h, para discutir a regulamentação do pagamento de um percentual mínimo de 4% sobre as vendas para os trabalhadores do comércio, conforme prevê projeto apresentado pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS De acordo […]
Da Redação O que acha de entender de um jeito simples e divertido a diferença, no orçamento público, entre despesas obrigatórias e despesas discricionárias? Pois é isso que propõe o novo vídeo do Orçamento Fácil, disponível na página do e-Cidadania, alojada no site do Senado, no canto superior à direita. Basta entrar no campo reservado […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS Os municípios deverão manter pelo menos um hospital de referência para atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a vítimas de violência sexual, oferecendo, num mesmo local, tratamento médico e psicológico, atendimento profilático, facilitação do registro policial da ocorrência e coleta de material para identificação do agressor. […]
