Da Redação VEJA MAIS CDH debate regulamentação do trabalho doméstico na segunda-feira CCJ realiza terceira audiência sobre redução da maioridade penal Ouvidoria do Senado recebe 1.172 manifestações em cinco meses Os cidadãos terão a oportunidade de participar nesta segunda-feira (17) de duas audiências públicas no Senado. Uma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), […]
Da Redação Senado aprovou critérios em abril depois de longa negociação VEJA MAIS Faltou liderança do Executivo na votação do FPE, dizem líderes do PSDB Renan confirma votação de novo projeto sobre o FPE na terça Walter Pinheiro sugere votação de projeto que está na CCJ para resolver questão do FPE Vídeo | Jorge Viana […]
Da Redação A eleição da atual Mesa diretora, presidida por Renan Calheiros, em fevereiro deste ano, motivou a maior parte das manifestações registradas pela Ouvidoria da Casa nos primeiros cinco meses de 2013, segundo o relatório de atividades do órgão. O assunto, parte do tema mais geral ‘atuação parlamentar’, corresponde a 34% dos 1.172 contatos […]
Da Redação A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na terça-feira (18) para debater a agricultura de baixo carbono e extensão rural. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMMC A agricultura de baixo carbono utiliza técnicas sustentáveis que ajudam a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina, na próxima quarta-feira (19), às 9h, o juiz trabalhista Cláudio Mascarenhas Brandão, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. VEJA […]
Da Redação Volta à pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (18) o projeto que obriga a divulgação, por concessionárias de TV, rádio e telefonia celular, de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres climáticos. A votação do substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao PLS 490/2009, originalmente […]
Da Redação Novos critérios para as projeções na plataforma continental brasileira estarão em debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que se reúne na quarta-feira (19), às 7h30. A comissão vai debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 96/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI […]
Da Redação Em reunião na terça-feira (18), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar projeto de lei proposto pelo Executivo que torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por corretores de seguros e resseguros. O PLC 7/2013 tem voto favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR). VEJA MAIS Veja a pauta completa […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na terça-feira (18), em decisão terminativa, o PLS 145/2008, que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. O projeto, que já tem parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebeu voto favorável do relator, senador Benedito de Lira […]
Da Redação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) apresenta na terça-feira (18) seu relatório à Medida Provisória 610/2013, que autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013. Depois da votação na comissão mista que analisa a medida, o relatório será votado […]
