Da Redação A infraestrutura rodoviária, a mobilidade urbana e o financiamento e a gestão de transportes são tema da audiência pública que acontece na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). A reunião atende a requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da comissão. Entre os convidados, estão o presidente da Associação Brasileira de […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto do Ato Médico, que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. O projeto, que tramitou quase onze anos no Congresso e foi tema de 27 audiências públicas, segue agora para sanção presidencial. Apresentado […]
Augusto Castro VEJA MAIS Info | Como fica a distribuição do FPE O Plenário do Senado aprovou, pela segunda vez este ano, novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram 54 votos favoráveis e 9 contrários. O texto (PLS 240/2013 -Complementar) difere em poucos pontos da proposta anterior, aprovada […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, audiência pública para debater o casamento civil igualitário para os casais homoafetivos. O debate, sugerido pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA), deve ter a participação da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), por votação simbólica, o projeto do Ato Médico (PLS 268/2002), que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. A proposta, que tramita há onze anos e foi tema de 27 audiências públicas, segue agora […]
Da Redação Os senadores discutem neste momento o projeto do Ato Médico (PLS 268/2002), que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), chegou a pedir que os colegas não discursassem, […]
Da Redação Para o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), as manifestações ocorridas nesta segunda-feira em 12 capitais são um recado para todos, um “recado geral”. Na mesma linha, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que não há como responsabilizar este ou aquele governo pelos problemas que geraram os protestos […]
Laércio Franzon Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), realizada nesta terça-feira (18), o diretor-adjunto da Anvisa, Neilton Araújo de Oliveira, relatou as dificuldades encontradas pelo órgão na realização de seu trabalho de proteção à saúde da população. Ele informou que, no caso da […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a proposta A proposta que define os novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) começou a ser debatida há pouco no Plenário. Senado e Câmara têm pressa para votar a matéria, já que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os critérios atuais não poderão ser mais […]
Da Redação O Plenário deve votar ainda nesta terça-feira (18) o projeto do Ato Médico (PLS 268/2002), que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. Depois de ouvir pedidos de vários senadores para o exame da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esclareceu […]
