Na sabatina de quase oito horas do advogado-geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vários senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) questionaram o cumprimento da exigência constitucional de reputação ilibada e notório saber jurídico do candidato. O líder do DEM, senador […]
O Congresso aprovou proposta para reduzir o superávit fiscal do governo para 2,5% do PIB, em 2009, em relação aos 3,8%, praticados no Orçamento de 2008. O superávit é o resultado da diferença entre receitas e gastos do governo, excetuando as despesas com juros da dívida pública. A proposta original do governo previa uma economia […]
O Congresso deu início à sessão para apreciar, entre outros, projeto que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, para socorrer prefeituras afetadas por perdas por reduções de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito permitirá à União prestar apoio financeiro aos municípios durante o exercício de […]
Com 58 votos favoráveis, nove votos contrários e três abstenções, a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ser confirmada pelo Plenário do Senado. A confirmação ocorre após mais de 7 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão, no Orçamento da União, para socorrer as prefeituras afetadas por perdas resultantes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPM). O crédito permitirá que a União preste apoio financeiro para que os municípios recomponham […]
O senador Flávio Arns (sem partido-PR), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deu início aos trabalhos do dia. Hoje, os senadores da CE vão debater e buscar soluções para o grande endividamento e a alta taxa de inadimplência dos estudantes beneficiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Vão falar sobre o […]
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de colocar em votação, no Plenário, a indicação do atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli foi sabatinado ao longo de todo o dia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou sua […]
A exemplo do que aconteceu mais cedo na reunião de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado José Antonio Dias Toffoli, discorreu sobre vários temas considerados polêmicos, a serem eventualmente tratados pelo Supremo Tribunal Federal. As respostas foram dadas ao senador Arthur […]
A pedido do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao projeto que modifica regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra menores, denominado Lei Joanna Maranhão. O nome é uma homenagem à nadadora profissional que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido […]
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não evitou responder a perguntas ou mesmo se posicionar sobre assuntos polêmicos, como a legalização do abortoe o casamento entre homossexuais. O indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou-se católico apostólico romano, mas garantiu que vestindo a toga de juiz agirá de […]
