Ao participar da sabatina de José Antonio Dias Toffoli, indicado para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) avaliou que a atuação de Toffoli como advogado-geral da União, por dois anos e meio, irá ajudá-lo em suas decisões no Supremo. Segundo Mercadante, as grandes ações julgadas recentemente pela Suprema […]
Sob a presidência do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou reunião destinada à argüição do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da sabatina, os senadores examinam matéria que trata de abuso sexual de crianças e […]
Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), José Antônio Dias Toffoli afirmou que a vitaliciedade é uma prerrogativa do juiz e algo a ser mantido. O que deve ser modificado, disse, é a dificuldade de abertura de processo administrativo disciplinar, para punir o mau magistrado e também para impedir que ele mantenha […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que abre crédito especial para a construção do primeiro submarino a propulsão nuclear da Marinha Brasileira. São R$ 2,1 bilhões, a serem investidos também na construção de quatro submarinos convencionais, além de estaleiro e base naval específicos para suporte a este tipo de equipamento. O crédito viabilizará contratos, […]
Ao fazer suas argüições ao candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avaliou que são muitas as questões em exame no STF que passaram pelas mãos ou contaram com a participação do candidato. Tal situação, avaliou, acabará forçando que Toffoli se manifeste impedido em todas […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação técnica, para execução de trabalhos técnicos e científicos. Isto foi decidido hoje pelos senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que aprovaram relatório favorável […]
Por 20 votos a 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria vai a Plenário. Fonte: Senado
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, e integrantes da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, todos preocupados com a tramitação de projetos de lei favoráveis ao retorno dos tratamentos invasivos e das internações de doentes mentais. – Quando esses […]
Proposta que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), com o propósito de assegurar à população oferta e qualidade dos alimentos e insumos indispensáveis à produção de produtos alimentícios, foi aprovada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Os senadores acolheram substitutivo elaborado pelo relator Gilberto Goellner (DEM-MT) à proposta do […]
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), preside a reunião de hoje destinada à discussão sobre o uso de películas de proteção contra raios solares em automóveis. O objetivo do debate, conforme requerimento apresentado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), é instruir a votação do PLC 5/07, que altera o Código […]
