Em resposta ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Antônio Dias Toffoli afirmou que será juiz da Nação brasileira e da Constituição: – Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário – garantiu. Azeredo indagou a Toffoli também sobre a questão do índice de produtividade rural, que indica se a propriedade é ou […]
Para o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não há como negar o direito de greve, previsto na legislação do país. No entanto, ele considera essa uma atitude radical quando tomada por servidores públicos. Na opinião do indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei complementar deve estabelecer limites para este tipo […]
Em resposta a questionamentos dos senadores José Agripino (DEM-RN) e Demóstenes Torres (DEM-GO), o advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre diversos temas polêmicos. Possibilidade de extradição do italiano Cesare Battisti: Toffoli respondeu que agiria como juiz nesse caso, com base das informações do processo […]
O senador César Borges (PR-BA) abriu a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) destinada à votação de projetos. Logo no começo dos trabalhos, os senadoresaprovaram substitutivo do senadorGilberto Goellner (DEM-MT) a projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que institui a Política Nacional de Abastecimento. A idéia é promover uma política melhor estruturada […]
O advogado-geral da União, em resposta ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que o direito ao julgamento tem de ser garantido a todo cidadão e que é preciso um limite temporal para que isso ocorra: – Nenhum cidadão pode passar a vida aguardando uma sentença e, às vezes, vir a falecer sem ter direito […]
A sessão deliberativa desta quarta-feira foi aberta pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é a primeira a falar da tribuna. Fonte: Senado
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, prometeu um comportamento isento, livre de inclinações partidárias, se vier a compor o Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Direito, Toffoli disse que sua atuação na Advocacia da União foi “imparcial, de estado e não de […]
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) podem votar hoje quase 60 matérias, a maioria delas prevendo concessão ou renovação de autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. O primeiro projeto da pauta trata da cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as instituições […]
A partir de pergunta do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), José Antônio Dias Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Estado deve ter a função de promotor do desenvolvimento nacional. Em sua opinião, o Estado deve ser um grande mediador da sociedade. Toffoli também manifestou o entendimento de que se deve esquecer […]
O endividamento dos estudantes de nível superior que contraíram empréstimos junto ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) deve ser acompanhado pelo menos com a mesma atenção que despertou o problema do endividamento agrícola, disse nesta quarta-feira (30) o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (PR), ao abrir uma audiência […]
