A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu autorização, nesta quarta-feira (6), para quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao país investimentos novos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteadas pelo estado do […]
Acaba de ser aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 134/07) que atribui aos estabelecimentos privados e oficiais, cooperativas, sindicatos rurais e entidades congêneres a responsabilidade pela destinação final de produtos veterinários com prazos de validade vencidos, bem como de suas embalagens vazias. A proposição, de […]
Em reunião nesta quarta-feira (7), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deve votar requerimento do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para a realização de uma sessão plenária do Parlasul em Brasília no início de dezembro. O senador acredita que essa sessão poderá aproximar os parlamentares brasileiros do novo órgão legislativo regional no momento em que […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu autorização, nesta quarta-feira (6), para quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao país investimentos novos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteadas pelo estado do […]
A escala de investimentos e equipamentos exigidos pelo pré-sal justifica a importância da estatal como operadora única no projeto, argumentou nesta segunda-feira (5) o diretor de Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, no primeiro painel realizado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir o marco regulatório da nova fronteira petrolífera. O encontro também contou […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu nesta terça-feira (6) realizar audiência pública para debater a viabilidade de dispositivo que veda a concessão de empréstimos com risco integral para os chamados fundos constitucionais. Pela proposta (PLS 239/08), de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em tramitação no colegiado, as instituições financeiras deverão assumir pelo menos […]
Está na pauta da reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que assegura aos professores aprovados em concursos da rede pública de educação básica acesso a cursos superiores de Pedagogia e outras licenciaturas, sem necessidade de exames vestibulares. A intenção de Cristovam recebeu apoio do […]
O acordo assinado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008 é o primeiro item da pauta da reunião desta quarta-feira (7) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O acordo se baseia em conceitos macros como o direito internacional de liberdade religiosa e o direito constitucional brasileiro de garantia do livre […]
Começou há instantes a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a presidência do senador Paulo Paim (PT-RS). Entre os projetos em pauta consta um do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) que autoriza a União a parcelar os débitos das Santas Casas de Misericórdia e das entidades hospitalares e entidades de saúde sem fins lucrativos, […]
A participação do petróleo e do gás natural na matriz energética mundial não vai mudar até 2030, apesar de o consumo mundial de energia elevar-se nesse período em 45%, o que mostra a importância inquestionável do pré-sal nos próximos anos. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (5) pelo diretor de Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, […]
