O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) deverá ser alterado para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), projeto de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) com esse objetivo. De acordo com o senador, o que se pretende é eliminar uma […]
Por unanimidade, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram o relatório favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a projeto do deputado Clodovil Hernandes que obriga as escolas publicarem a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), na presidência da CE, considerou […]
O presidente do Senado, José Sarney recomendou, na noite desta terça-feira (6), que seja investigada a destruição de um laranjal no interior de São Paulo por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As imagens da ação do MST foram veiculadas em telejornais da Rede Globo e provocaram o repúdio de senadores de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ao PLS 311/08, de autoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ),que modifica as condições de parcelamento dos débitos, com a União, de hospitais que cuidam da reabilitação física de pessoas com deficiência, sem finalidade econômica. Pela proposta, o parcelamento poderá […]
A CPI da Petrobras está reunida neste momento para colher depoimentos sobre a Operação Águas Profundas, em que a Polícia Federal investigou indícios de fraudes em licitações da estatal para reformas de plataformas de exploração. A reunião é presidida pelo senador João Pedro (PT-AM). Serão ouvidos na audiência pública Ilton Rossetto Filho, engenheiro de petróleo […]
Logo no início da reunião de hoje, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram quatro mensagens da Presidência da República que autorizam a contratação de empréstimos por estados em um total de US$ 396,02 milhões. A maior parcela será tomada pelo estado do Ceará, para programas nas áreas de saúde e de transportes, […]
A população da Ilha de Marajó (PA) está sofrendo com um surto de malária que vem aumentando desde janeiro de 2009 e a situação é alarmante, denunciou o senador José Nery (PSOL-PA) ao discursar nesta terça-feira (6). Ele responsabilizou o poder público pela gravidade da situação e disse que apenas em julho de 2009 foram […]
O presidente do Senado Federal, José Sarney, receberá nesta sexta-feira (9) a visita do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. O encontro deve ocorrer no Salão Nobre, às 15h15. Líder do Congresso Nacional Africano, Jacob Zuma tomou posse em maio deste ano. Ele é o quarto presidente da África do Sul desde o fim […]
A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF). O objetivo do projeto (PLC […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), projeto que determina que os fabricantes e importadores sejam explicitamente responsáveis pela destruição ou reciclagem das embalagens de produtos veterinários e seus respectivos resíduos. Ainda de acordo com o projeto (PLS 134/07), a atividade de transporte e a disposição dos resíduos e embalagens […]
