A Presidência do Senado encaminhou à Embaixada de Cuba em Brasília o convite feito pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que a escritora e blogueira cubana Yoani Sánchez participe de audiência pública sobre o livro De Cuba, com Carinho. O autor do requerimento para a realização do encontro é o presidente da […]
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) lamentou a morte, na segunda-feira (5), do padre Pedro Balzi, fundador da Vila da Paz, comunidade localizada em Teresina (PI), e responsável por uma entidade que recuperou “centenas e centenas” de jovens drogados. Heráclito informou que o padre italiano chegou a Teresina há 22 anos, à mesma época em que […]
Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram hoje, em decisão terminativa e por unanimidade, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que define ações para estimular a cultura da paz nas escolas e em seus entornos. As medidas de combate à violência, descritas no projeto, vão constar da Lei de Diretrizes e […]
Começou há instantes a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a presidência do senador Paulo Paim (PT-RS). Entre os projetos em pauta consta um do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) que autoriza a União a parcelar os débitos das Santas Casas de Misericórdia e das entidades hospitalares e entidades de saúde sem fins lucrativos, […]
As imagens de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) usando um trator para destruir um laranjal em uma fazenda da empresa Cutrale, no interior de São Paulo, levaram senadores de vários partidos a condenar nesta terça-feira (6) o que classificaram de “vandalismo”, “truculência” e “terrorismo”. Primeira a reagir em Plenárioao ato, […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (06) quatro requerimentos para realização de audiências públicas, entre eles o que propõe o debate sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O vice-presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou proposta de emenda à Constituição PEC (75/03) nesse sentido, atualmente na Comissão […]
Durante a votação de projeto que combate a violência nas escolas hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) avaliou como pouco produtiva para a educação em geral a maioria das matérias que têm sido aprovadas pelo Congresso. Sem ater-se especificamente ao projeto em análise, Wellington observou que votou, […]
O tema integra pauta da reunião que se inicia agora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto, que trata da fiscalização dos produtos de uso veterinário, bem como das fábricas e indústrias desses materiais, é do então senador Jonas Pinheiro e conta com aval do relator, senador João Durval (PDT-BA). A matéria […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que possibilitará às famílias de baixa renda financiar até 95% do valor de avaliação do imóvel a ser adquirido. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 652/07, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), recebeu duas emendas do relator Efraim Morais (DEM-PB). O autor do […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), requerimento do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) para a realização de audiência pública com objetivo de debater nova legislação e a implementação do pagamento por serviços ambientais (PSA). Para tanto, solicita que sejam convidados, entre outros, Celso Antônio Pacheco, doutor em Direito pela Pontifícia […]
