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MPF/BA disponibiliza quatro carros para doação a entidades da administração pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou a relação de bens para doação por meio do Aviso de Doação de Bens 01/2015. Serão doados quatro veículos Palio, ano 2006. O prazo para manifestação de interesse é de 20 de outubro a 3 de novembro de 2015, conforme modelo constante no Anexo II do Edital. […]

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MPF/BA aciona prefeitos de dois municípios por omissão na prestação de informações

O Ministério Público Federal em Guanambi (MPF/BA) ajuizou ações civis públicas por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e de Pindaí e contra ex-secretários municipais de Saúde de Boquira, respectivamente, Eures Ribeiro Pereira, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, Vinícius Rodrigues Santos e Indira da Natividade Leão Costa. Embora […]

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10 Medidas: MPF em Campinas/SP coleta assinaturas na Lagoa do Taquaral neste domingo

O Ministério Público Federal em Campinas/SP irá coletar assinaturas para a campanha “10 Medidas contra a Corrupção” neste domingo, 18 de outubro, na Lagoa do Taquaral, na Região Leste da cidade. A ação contará com o apoio do ônibus da cidadania, veículo adaptado utilizado para a atuação itinerante do MPF. A coleta será realizada das […]

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Operação Desventura: MPF/GO faz primeira denúncia

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, ofereceu nessa quarta-feira, dia 14 de outubro, a primeira denúncia contra envolvidos Operação Desventura, que desarticulou uma quadrilha especializada em diversos tipos de fraudes. Cinco pessoas pertencentes à cúpula do bando foram denunciadas pelo crime de organização criminosa, previsto na lei federal […]

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Bens da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira devem ir a leilão

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve decisão da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás deferindo a alienação antecipada de imóveis que estavam  em nome de Adriano Aprígio de Souza, ex-cunhado de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, que seria o real proprietário dos bens. Ao todo, são 22 lotes […]

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Atendendo ao MPF/GO, decisão judicial afasta censura no Twitter

Sentença da 9ª Vara da Justiça Federal de Goiânia confirmou decisão liminar e julgou improcedente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em ação civil pública, para que o site Twitter bloqueasse contas que difundiam informações sobre os locais, dia e horários de blitze policiais realizadas em Goiás. Na sentença, o juiz federal Euler de Almeida […]

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MPF/RJ garante restauração do Convento São Bernardino de Sena em Angra dos Reis

Acessibilidade | Mapa do Site | | Área Restrita |     Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Angra dos Reis (MPF/RJ), a Justiça Federal determinou que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dê início, no prazo máximo de 90 dias, às obras de restauração e conservação do […]

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MPF/PB:Operação Dom Bosco desarticula esquema de fraude em licitações

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Dom Bosco, que tem por objetivo desarticular uma […]

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