Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, irá assinar nesta segunda-feira (19), em Washington, capital dos Estados Unidos, um memorando com a Organização dos Estados Americanos (OEA) visando a disseminação de práticas do CNJ nos […]
Três jornalistas da TV Globo conseguiram habeas corpus para não serem indiciados em inquérito policial pelo crime de quebra de segredo de Justiça por divulgarem informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal. A manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) nesse caso foi de que esse crime é próprio, ou seja, […]
Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unidos a partir de segunda-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos […]
O Núcleo de Mídia da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) completa três anos e meio de atuação fiscalizando a propaganda partidária. O Núcleo é uma das iniciativas da Procuradoria para dar maior proatividade ao Ministério Público Eleitoral. Desde a sua criação, em junho de 2012, os partidos políticos já perderam 315 minutos e […]
Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia 22 de outubro. A decisão foi tomada no […]
Os servidores do Ministério Público Federal em Chapecó (SC) coletaram 287 assinaturas durante a Expoeste 2015, para a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, que pretende levar ao Poder Legislativo anteprojetos de lei de iniciativa popular com o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Os servidores do MPF […]
STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão, em 22 de outubro, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Caarapó, a 273 km de Campo Grande. O evento acontece na Câmara Municipal e vai discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação […]
Ministro substitui prisão de ex-executivo da Odebrecht por medidas cautelares O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar em Habeas Corpus (HC 130254) para revogar a prisão preventiva do ex-executivo da construtora Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar. O pedido de liberdade foi deferido em parte, porque o ministro determinou que sejam […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso do município de Dourados e manteve decisão da Justiça Federal de Dourados que obriga os municípios de Dourados e Itaporã, no Mato Grosso do Sul, a garantir a qualidade das estradas nas reservas indígenas destas localidades. A liminar obriga as prefeituras das […]
