Tão logo finalizou audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, na tarde desta quinta-feira (23), o governador Tarso Genro informou, por telefone, ao deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) a respeito das novidades em relação à federalização da RST-470. A principal delas tem a ver com a vinda de Borges ao Estado, no dia 28 […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (29) projeto de lei que garante ao idoso que não tenha condição de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo, a partir […]
Em audiência com o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimermann, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) defendeu a demanda da Cooperativa Habitacional Conquista Ltda, de Passo Fundo. A entidade, formada por integrantes da Brigada Militar, reivindica agilidade na conclusão do projeto de infraestrutura e saneamento para construção de um condomínio residencial. […]
Deputado Ernani Polo irá propor implantação conjunta de abaixo assinado nacional para criação de novo Marco Regulatório das Telecomunicações O deputado Ernani Polo (PP) participa da XVII Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Recife. Nesta sexta-feira (24) às 9h30min, o deputado, que preside a Comissão Especial sobre telefonia da […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), faz série de atividades em São Gabriel nesta sexta (24). No primeiro compromisso, às 16h, ele acompanha o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o prefeito Roque Montagner, no anúncio de investimentos para o município dentro do Programa Água para Todos. […]
A Promotoria de Justiça de Marmeleiro (região Sudoeste do Estado) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças, para que a instituição de saúde regularize o funcionamento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalares, conforme previsto na Lei Federal 9.431/97, que torna obrigatória a manutenção de um […]
Fonte: OAB
O paciente com câncer deve receber o primeiro tratamento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que determina a Lei nº 12.732/2012, que entrou em vigor ontem, 22 de maio. Diante disso, o Ministério Público Federal em Santa Catarina instaurou inquérito civil público para […]
Arquivado HC que pedia a revogação de prisão de suspeito de homicídio em Uberaba (MG) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 117690, em que D.B.F., preso temporariamente como suspeito do homicídio do empresário Antônio Alberto Stacciarini, ocorrido em abril de 2011 em Uberaba (MG), pedia […]
24/05/2013 – 13h23 Tweet Rose May/Agência CNJ O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário. O objetivo da reunião é dar início à elaboração do Planejamento Estratégico do Poder […]
