Planalto

Leilão de biodiesel vende 460 milhões de litros e movimenta R$ 1,04 bilhão

O 15º. Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado para atender à mistura B4, resultou na venda de 460 milhões de litros do produto com a participação de 38 unidades produtoras. O valor movimentado foi de R$ 1,04 bilhão. O preço de referência foi de R$ 2,30 por litro e o preço […]

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Planalto

INTERNACIONAL: Brasil dá início a acordo previdênciário com os EUA

O Ministério da Previdência Social inicia nesta segunda-feira (24), em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que […]

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TSE

Brasil Eleitor destaca a reforma eleitoral discutida pelos presidentes dos TRE’s

O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado no Rio de Janeiro (RJ). A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, foi discutida pelos representantes dos TRE’s no encontro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, participou do evento e falou sobre […]

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MPF

MPF/RS: oito são condenados por fraudar Previdência Social

Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de […]

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OAB Nacional

Britto abre Conferência da Amazônia e reivindica Pré-sal para meio ambiente

Manaus (AM), 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao discursar hoje (04) na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na […]

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STF

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em […]

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Planalto

Programa Próximo Passo forma mais 2.043 beneficiários do Bolsa Família

Mais 2.043 beneficiários do programa Bolsa Família receberão das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diplomas de qualificação profissional que os habilita a concorrer no mercado de trabalho. A formatura de mais uma etapa do Programa Próximo Passo acontece nesta terça-feira (01), às 15h, no ginásio […]

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Planalto

Presidente de Serra Leoa visita a Fiocruz em busca de cooperação

O presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, visitou a Fiocruz em 20 de agosto para conhecer a instituição e saber como a Fundação pode auxiliar o país africano na área da saúde. O país tem a mais baixa classificação no IDH (0,336) e a maior taxa de mortalidade infantil (161 por mil crianças nascidas […]

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Planalto

Sai edital para controle de velocidade nas rodovias federais

O DNIT publica nesta sexta-feira (21/09) no Diário Oficial da União o aviso da Concorrência nº 471/2009, que se destina a selecionar empresas para instalar e operar sistema de controle de velocidade nas rodovias federais. Os interessados deverão apresentar propostas no dia 8 de outubro. O edital pode ser adquirido através do site da autarquia […]

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TSE

Emissora de TV a cabo tenta reverter multa por propaganda negativa contra candidato a prefeito de Teresópolis (RJ)

A emissora de televisão a cabo Organização Brasileira de Arte e Cultura (TV OBRAC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a multa que recebeu por fazer propaganda desfavorável a José Carlos Faria, que concorreu ao cargo de prefeito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2008. A multa foi aplicada pelo juiz eleitoral […]

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