Recursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios. Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do […]
No mês de agosto, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 107,9 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco Estados nordestinos e em Minas Gerais. O governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu R$ 14 milhões para a construção do sistema adutor Alto Oeste. Para os […]
Moçambique quer adotar o modelo brasileiro para iniciar a produção agrícola em grande escala. O ministro da Agricultura do país africano, Soares Nhaca, e equipe estiveram, ontem (25), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde foram recebidos pelo secretário-executivo, Gerardo Fontelles e outros secretários. “Nossa intenção é conhecer a experiência na produção agropecuária […]
Brasília, 07/09/2009 – Ao final da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, realizada neste final de semana em Manaus, pelo Conselho Federal da OAB, a entidade divulgou a Carta de Manaus: “Os advogados brasileiros reunidos na Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, no momento em que se […]
Brasília, 04/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 9h30 de hoje (04) a visita de 45 alunos de Direito das Faculdades Integradas FAFIBE, de Bebedouro (São Paulo). Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, da OAB, e assistirão à exibição de uma palestra […]
Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira Jornal da Justiça: processos eletrônicos e acordo para venda de gado no Pará em destaque O Superior Tribunal de Justiça já pode receber processos eletrônicos de 27 tribunais de todo o país. A iniciativa, além de combater a morosidade na Justiça, uma vez que um processo podia […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado no Rio de Janeiro (RJ). A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, foi discutida pelos representantes dos TRE’s no encontro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, participou do evento e falou sobre […]
Terminou hoje, dia 3 de setembro, o IX Encontro da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF). Participaram da atividade 80 procuradores da República de todo o país, representantes das Coordenadorias Criminais e membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo foi debater temas como mecanismos para aperfeiçoar o controle externo da […]
O Programa Minha Casa, Minha Vida obteve a regulamentação dos seus programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Nacional de Habitação Rural (PNHR) nesta quarta-feira (02), com a publicação de duas portarias assinadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Marcio Fortes, no Diário Oficial da União. O Ministério das Cidades investirá R$ […]
Recursos totais de R$ 19,2 milhões serão destinados, até o próximo ano, a 414 programas e projetos de extensão universitária. A seleção coube aos ministérios da Educação, da Cultura e do Trabalho e Emprego e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Serão contempladas com verbas públicas do Programa de Apoio à Extensão […]
