Cuiabá (MT), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, cobrou do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, medidas urgentes para por fim ao caos em que se encontra a saúde pública em Cuiabá. Segundo a OAB-MT, entre os problemas mais comuns estão o mau atendimento à […]
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano. A decisão é do ministro Celso de Mello, na […]
Gilberto Ferreira Lisboa, que concorreu a prefeito de Fonte Boa (AM) em 2008, e o seu partido, o Democratas, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter decisão que considerou intempestiva ação por eles proposta contra o prefeito eleito, Antônio Gomes Ferreira (PMDB), e seu vice, José Suediney. Eles acusam o candidato eleito de […]
Estão abertas até o dia 11 de setembro as inscrições para índios de todo o país que queiram estudar na Universidade Federal do Pará (UFPA). Em cada curso ofertado, serão reservadas duas vagas específicas para indígenas. Como vários deles são oferecidos em mais de um campus, o número total é de vagas é de aproximadamente […]
A missão Brasil Trade África 2009, organizada pela Apex-Brasil como parte do Projeto Tradings começou terça-feira (1/9) em Johanesburgo (África do Sul), com o objetivo de aumentar a participação de pequenas e médias empresas nas exportações brasileiras. Participam do evento 34 tradings de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande […]
A Bahia atingiu a marca de maior produtora e fornecedora de gás natural do nordeste e a terceira do país. Desde o início de agosto, a Petrobras já oferta ao mercado, oito milhões de m3/dia de gás natural no Campo de Manati, na Baía de Camamu (Costa do Dendê), no Baixo Sul do estado. O […]
O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou superávit de R$ 1,4 bilhão no mês de julho. No ano, o resultado primário atingiu R$ 20,1 bilhões (1,17% do PIB), contra R$ 68,6 bilhões de janeiro a julho de 2008. O superávit é a economia que o governo faz para pagar os juros […]
Consumidores de todo o país ganharam mais uma ferramenta para discutir e relatar problemas dos serviços de atendimento ao consumidor (SACs) das empresas reguladas pelo Decreto nº 6.523/08. Entrará no ar nesta sexta-feira (21) um novo espaço no portal do Ministério da Justiça para avaliar a qualidade do SAC. O acesso poderá ser feito na […]
São Paulo, 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal “O Estado de S. Paulo”. “A morosidade do Judiciário significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia que é a liberdade […]
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual uma mulher aposentada desde 2000 pedia a nulidade da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassou […]
