Manaus (AM), 06/09/2009 – A relação conflituosa do homem com o meio ambiente, muitas vezes de amor e ódio, só passará a ser uma relação harmoniosa no dia em que a sociedade estiver inteiramente conscientizada sobre a importância da preservação ambiental. Para isso, é fundamental o instrumento da educação para o meio ambiente, o ensino de noções de Direito […]
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que buscava acesso a um inquérito que tramita em segredo de justiça em Governador Valadares (MG). O inquérito é parte da investigação que […]
O Ministério das Cidades divulga nesta quarta-feira (2) lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhão a projetos de água. O anúncio acontecerá em cerimônia no Palácio do […]
A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, visitou nesta sexta-feira (28), a primeira etapa das obras de drenagem, pavimentação e canalização do Ribeirão dos Couros, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O contrato, que prevê o investimento no valor […]
O preço dos alimentos caiu 0,28% em agosto em relação ao mês anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou, nesta terça-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Conforme pesquisa do IBGE, os produtos responsáveis pela desaceleração dos preços no mês foram leite pasteurizado […]
Neste sábado (5), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 13 e 20 de agosto.A sessão do dia 13 foi marcada pela rejeição do recurso do deputado estadual pelo Amapá, Jorge Elson (PCB-AP), que teve seu mandato cassado por compra de votos. A acusação é de […]
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que julgou lícita a distribuição de benefícios assistenciais pela administração pública do município de Brumado, a 654 quilômetros de Salvador, no ano eleitoral de 2008 e em benefício da candidatura de […]
Porto Velho (RO), 06/09/2009 – A lista de pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça de Rondônia já está disponível na Internet, na página da Corte. Com a novidade, todos os interessados podem saber a ordem dos pagamentos previstos para este ano. A atualização é em tempo real e a consulta pode ser feita por […]
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Residente no Espírito Santo, ele foi condenado por falsificar certidões de casamento para obter passaportes, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. Segundo […]
O desmatamento na Amazônia registrou queda de 46% entre agosto de 2008 a julho de 2009 em relação ao mesmo período anterior. Os dados são do Sistema Deter – Detecção de Desmatamento em Tempo Real -, do Inpe, divulgados nesta terça-feira (1º/9). É o menor índice acumulado desde que o levantamento começou a ser feito […]
