O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou superávit de R$ 1,4 bilhão no mês de julho. No ano, o resultado primário atingiu R$ 20,1 bilhões (1,17% do PIB), contra R$ 68,6 bilhões de janeiro a julho de 2008. O superávit é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida.
Em julho, o Tesouro Nacional contribuiu para o desempenho do mês com superávit de R$ 4,6 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 3,1 bilhões. O Banco Central teve resultado negativo de R$ 63,8 bilhões.
Conforme previsto no Decreto de programação orçamentária (6.923/2009), o Governo Central tem como meta atingir um primário de R$ 25 bilhões no segundo quadrimestre. Até julho, realizou R$ 22,4 bilhões.
“O resultado mostra que estamos próximos da meta do quadrimestre mesmo sem considerar o PPI (Projeto Piloto de Investimento). E a intenção do governo é manter o primário sem utilizar o PPI”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar os números. Para todo o ano, a meta do Governo Central é de um primário superavitário em R$ 41,7 bilhões.
Despesas – Ao comentar o aumento de 14,4% nas despesas de custeio no acumulado do ano, Augustin disse tratar-se de itens decorrentes, entre outros, de pagamentos de ações judiciais e das ações anticíclicas que o governo adotou frente à crise financeira internacional. Ponderou que estas despesas não devem continuar no segundo semestre.
“Antecipamos o pagamento da Lei Kandir, pagamos valor alto de compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), liberamos créditos extraordinários em função de calamidades climáticas no Sul e Nordeste. Porém não teremos estas despesas a partir de agora e o resultado será ainda melhor nos próximos meses”, declarou.
O secretário lembrou ainda que as despesas com pessoal apresentaram crescimento mais forte devido aos reajustes concedidos aos servidores públicos e reiterou, como fez ao apresentar o resultado de junho, que a projeção do governo para o ano de 2009 é de que as despesas de capital cresçam mais do que as despesas de custeio. “Esperamos uma aceleração maior no segundo semestre”.
Investimentos – Conforme o resultado do Governo Central divulgado hoje, de janeiro a julho os pagamentos dos investimentos somaram R$ 15 bilhões, um aumento de 17% na comparação com igual período de 2008. Os pagamentos acumulados do PPI aumentaram 49%, de R$ 3,3 bilhões nos sete primeiros meses de 2008, contra R$ 4,97 bilhões entre janeiro de julho deste ano.
Arno Augustin confirmou ainda que o governo apresentou ao Congresso Nacional proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de forma que o PPI e o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) sejam considerados conceitualmente iguais para efeito do resultado primário do Governo Central.
Fonte: Presidência