Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação Cautelar (AC) 2031, incidental na Ação Civil Originária (ACO) 1100. O pedido de liminar objetivava impedir o estado de Santa Catarina e a […]
Porto Alegre (RS), 08/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul lançou a versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário. Produzida pela Comissão Especial de Previdência Social da entidade, a cartilha atinge diretamente ao cidadão, que, em muitos casos, desconhece quais são os seus direitos. “Informar ao […]
A agricultura brasileira é uma das mais eficientes do mundo, mas os atuais índices que avaliam sua produtividade não refletem essa realidade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (08) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Ele explicou que os parâmetros em vigor foram estabelecidos numa época em que a agricultura era […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou solicitação do governo federal para conceder aval a empréstimo de US$ 100 milhões, do Banco Mundial, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os recursos serão empregados parcialmente no Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê. A matéria segue para o Plenário […]
Sem margem para reestimar a receita da União para 2010, o Congresso deverá ser obrigado a fazer cortes nas dotações definidas pelo Executivo para conseguir emendar o orçamento e acomodar pelo menos R$ 8,4 bilhões de despesas que não foram orçadas pelo governo. Fazem parte desse rombo questões polêmicas como os recursos para compensar os […]
STF julga na próxima semana extradição de Cesare Battisti e ações de parlamentares As sessões plenárias da próxima semana no Supremo Tribunal Federal (STF) terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) e o senador Expedito […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro honorário vitalício da OAB e presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Roberto Busato, para representar a OAB na Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP). A reunião será realizada nos próximos dias […]
A sessão deliberativa desta terça-feira foi aberta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro orador do dia é o senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Na opinião do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eliseu Alves, manifestada em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os critérios definidos na Constituição para determinar os índices de produtividade rural – baseados na terra e trabalho – perderam a capacidade de explicar a produtividade total da agricultura brasileira. […]
O novo marco regulatório para a exploração do petróleo na área do pré-sal , lançado pelo governo no dia 31 de agosto, está condensado em quatro projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. Entre as inovações estabelecidas pelos projetos destaca-se a criação de normas para o regime de partilha de produção de petróleo e gás […]
