Em apresentação que faz neste momento na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o general Augusto Heleno garantiu que o Brasil reúne boas condições em termos de recursos humanos, pois os alunos de cursos de tecnologia demonstram elevado nível intelectual e de capacitação. – O único problema que temos nessa área é a questão da […]
Presidente do STF abre sessão plenária com palavras de pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito Antes de começar a sessão plenária de julgamentos na manhã desta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, registrou pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito, ocorrido no dia 1º de setembro, no Rio de Janeiro. […]
Até o final de 2009, 172,5 mil beneficiários do Programa Bolsa Família participarão de cursos de qualificação nas áreas de turismo e construção civil. O programa Próximo Passo é uma iniciativa dos ministérios do Turismo (MTur), do Trabalho (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio […]
No início da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Gilmar Mendes, externou, em nome de todos os ministros, os sentimentos de pesar pelas mortes do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, brutalmente assassinado em seu apartamento na semana […]
Gerou polêmica no Plenário uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que propõe eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato. O senador José Sarney (PMDB-AP) argumentou que, por projeto de lei, os senadores estariam implantando a […]
Direto do Plenário: Três ministros votam contra a extradição de Battisti Até o momento, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionaram contrários ao voto do relator, ministro Cezar Peluso, que votou pela […]
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa não pode ser objeto de negociação coletiva. Não existe, no ordenamento jurídico brasileiro, nenhuma norma que autorize a redução da multa porque o valor em discussão […]
A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada ?teoria da causa madura? na solução de ação trabalhista movida por um prestador autônomo de serviço contra a Xerox Comércio e Indústria Ltda. O artigo 515 do Código de Processo Civil (CPC) prevê que, quando o processo é extinto sem julgamento de mérito, o tribunal […]
O acórdão do Tribunal de Contas da União 402/09 representa um alento para a melhoria do atendimento à saúde da população indígena por parte do Estado brasileiro. A avaliação é dos senadores de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT), após ouvir explicações, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do secretário de Controle Externo […]
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), manifestou total apoio a todas as iniciativas e recursos que possam promover modernização e capacitação das Forças Armadas. O parlamentar falou antes do início da palestra que o general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do […]
