O presidente do Senado, José Sarney, abriu a sessão especial para comemoração dos 60 anos de criação daAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em um Plenário lotado de autoridades, Sarney endereçou suas homenagens aos juízes, magistrados e advogados “que zelam pelo cumprimento das leis e pela defesa dos direitos da sociedade”, rememorando a trajetória da associação […]
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto. Preso há mais de dois anos, ele foi condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico […]
Para marcar o Dia do Cerrado, comemorado nesta sexta-feira (11), integrantes do Movimento Rede Cerrado realizaram manifestação no Congresso Nacional, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que transforma o bioma em patrimônio nacional, a exemplo do que já acontece com a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica. Os manifestantes foram recebidos […]
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta tarde (10) recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. A defesa alegou que haveria […]
Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. O Conselho sustenta que a lei trata […]
Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) agravo de instrumento da empresa, que pretendia que o TST examinasse recurso contra decisão do Tribunal […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou nesta quinta-feira (10), em Plenário, ter se encontrado com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que teria prometido para breve o início da construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Velho (RO) e na cidade de Mirante da Serra, também em Rondônia. Raupp disse que Temporão […]
O fim da prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A elaboração de Projeto de Lei Complementar (PLS 151/09) com esse teor, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi acertada em reunião anterior da Comissão, que já havia aprovado […]
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) anunciou há pouco, em entrevista à imprensa, que já colheu 29 assinaturas de senadores para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito que investigará irregularidades no repasse de recursos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela deve apresentar o requerimento ainda hoje à Mesa do Congresso […]
Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento do Mandado de Segurança (MS 27260) em que Cláudia Gomes, candidata ao cargo de procurador da República no concurso realizado em fevereiro de 2008 – e que constava como aprovada […]
