Substitutivo do senador Lobão Filho (PMDB-MA) a proposta do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que prevê a criação de serviço de televisão comunitária está na pauta da reunião desta quarta-feira (16), às 8h30, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta (PLS 483/08), que altera a Lei 9.612/98, determina que o serviço […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou a ex-chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte Maria dos Anjos Silva Souza por crime de estelionato qualificado. A acusada teria reativado irregularmente 35 benefícios previdenciários, cujos pagamentos se encontravam suspensos ou inativos, alguns deles de pessoas já falecidas, apropriando-se […]
Brasília, 13/098/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido amanhã (14) e na próxima terça-feira (15) em sessão plenária. A reunião, composta dos 81 conselheiros federais da entidade, será conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, em sua sede, em Brasília. A reunião terá início às 9h. Fonte: […]
A assessoria do presidente do Senado Federal, José Sarney, informou na noite desta segunda-feira (14) que ele e os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a substituição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos em caso de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que o Tribunal Superior Eleitoral alterou a lista de documentos necessários para tirar o título ou atualizar dados cadastrais. Os cidadãos que precisarem de serviços eleitorais devem ficar atentos às novas exigências. O Brasil Eleitor vai destacar também que, devido a digitalização de quase todo o acervo do memorial […]
Os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aqueles que movimentam mercadorias de ambientes quentes ou normais para ambientes frios e vice-versa têm direito a um intervalo de 20 minutos de repouso a cada período de uma hora e 40 minutos de trabalho contínuo. O intervalo é computado na jornada como tempo trabalhado. […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a readmitir empregado de uma agência carioca que, durante o aviso prévio, ficou sabendo que estava doente em razão da atividade profissional. O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional […]
Direito Tributário é tema do programa Saber Direito O programa “Saber Direito” desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada tributarista e especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. O assunto é o Direito Tributário, um ramo do Direito Público que regula os direitos e os deveres do cidadão […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (14) 10h – Participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação. Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Endereço: Rua Marquês de São Vicente (São Paulo) 12h – Participa de almoço com diretores e editores na sede do jornal O Estado de São Paulo. Endereço: […]
Programa Síntese traz o julgamento de Cesare Battisti O início do julgamento da extradição contra o ativista político e escritor italiano Cesare Battisti é o destaque do programa “Síntese” deste fim de semana na TV Justiça. O pedido de Extradição (Ext 1085) foi feito ao Brasil pelo governo da Itália, depois que Battisti foi preso […]
