Brasília, 14/09/2009 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu hoje (14), em sua sessão plenária, a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Jose Neis. Ele fez uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos últimos 30 dias no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reivindicou […]
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ? colegiado responsável pelo julgamento das ações ajuizadas para desconstituir sentenças transitadas em julgado, chamadas de ações rescisórias ? analisou em sua última sessão ordinária dois casos envolvendo os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho de empregados que continuam […]
A posição a ser defendida pelo Brasil durante a Conferência das Partes das Organizações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), prevista para ocorrer em dezembro, em Copenhague, será debatida com representantes do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas e da entidade Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz. Previsto para esta terça-feira (15), […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para anular a compra fraudulenta de um terreno com financiamento público por uma associação de agricultores rurais vítimas de um esquema de corrupção, no meio-oeste do estado. As irregularidades, comandadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Novos, em conluio […]
Brasília, 14/09/2009 – A Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou hoje (14) uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino do advogado professor de Direito. A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro federal Marcus Vinícius Furtado […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a readmitir empregado de uma agência carioca que, durante o aviso prévio, ficou sabendo que estava doente em razão da atividade profissional. O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quinta-feira (17), a partir das 10h, para debater projeto que modifica o Código Penal excluindo de ilicitude a ortotanásia, conforme prevê o PLS 116/00. A proposição é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) e está sendo relatada por Augusto Botelho (PT-RR). […]
O Ministério Público Federal em Marília (SP) instaurou sexta-feira, 11 de setembro, procedimento para apurar a ocorrência de irregularidades na venda de álcool em todos os postos da cidade de Marília. O objetivo é verificar como é possível a comercialização do litro do combustível a valor inferior ao preço de custo, além de apurar quais […]
São Paulo, 14/09/2009 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. Os 26 ministros da corte decidirão se a presença de um advogado é obrigatória nos recursos que chegam ao TST. Se o pleno entender que […]
As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de […]
