Acaba de ser aprovada pelos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de criação do Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua). A proposta determina que o fundo financiará ações de aproveitamento das águas da chuva e ainda será analisada em decisão […]
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul realizam nestas quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o “Simpósio Ferrovias no Brasil – Cenário Atual e Perspectivas”. O evento, que ocorre no auditório da Procuradoria da República, Praça Rui Barbosa, 57 – Centro, Porto Alegre, vai […]
Brasília, 16/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ser informado pelo presidente da Comissão de Legislação da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que o Senado aprovou o PLC 137 que favorece os advogados que exercem suas atividades como defensores públicos. O pedido de apreciação urgente foi […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (15) dois recursos contra a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Ambos foram apresentados pela Coligação Vontade Popular, adversária da governadora.No primeiro recurso, a coligação sustenta que Wilma de Faria teria usado um contrato de compra de livros para desviar recursos e contratar […]
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, informou que vai propor à Confederação Nacional de Transportes (CNT) que ajude a mobilizar os caminhoneiros do país para uma campanha de combate à pedofilia. Lamentou que no Brasil exista o que ele chamou de “cultura de que caminhoneiro é abusador e de que posto […]
Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) querem acompanhar de perto as negociações finais para a compra dos caças que vão renovar a frota da Força Aérea Brasileira. Durante audiência pública sobre o tema com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (16), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do […]
Em resposta à denúncia do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) a respeito de propaganda enganosa de aeroporto internacional no Piauí, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu em Plenário, nesta quarta-feira (16), nota de esclarecimento encaminhada pelo governador daquele estado, Wellington Dias, que é do Partido dos Trabalhadores. Na segunda-feira (14), Heráclito disse ter avistado, na estrada […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03 que unifica vários documentos de identificação em um só. O projeto, que agora vai a sanção presidencial, determina a unificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que cria 139 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esses cargos serão distribuídos nas categorias de DAS-1 a DAS-5. De acordo com a exposição […]
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de enfatizar que os acordos firmados com os franceses visam não a compra de armamentos, mas de tecnologia e capacitação na área de defesa. Para ele, é essencial reunir as condições para a proteção do país, um dos maiores produtores de alimentos do mundo e que, juntamente […]
