A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul realizam nestas quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o "Simpósio Ferrovias no Brasil – Cenário Atual e Perspectivas”. O evento, que ocorre no auditório da Procuradoria da República, Praça Rui Barbosa, 57 – Centro, Porto Alegre, vai discutir as questões que envolvem o serviço de transporte ferroviário brasileiro e suas implicações no âmbito da preservação do patrimônio histórico e cultural, da regularidade dos serviços concedidos e das ocupações irregulares em áreas urbanas.
Segundo o procurador da República em Santo Ângelo e coordenador do evento, Osmar Veronese, o simpósio está trazendo para Porto Alegre especialistas da área, membros do Ministério Público e do Judiciário, além de representantes da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de outros órgãos do setor. Na programação estão incluídos temas como elementos históricos sobre a construção do sistema ferroviário brasileiro, concessão de serviços, políticas públicas, melhoria e preservação da malha.
O procurador da República acredita na possibilidade de que os investimentos na área possam ser retomados. Para ele, esse é um setor estratégico para o Brasil. Cita como exemplo a região que liga Ijuí a Santa Rosa e São Luiz Gonzaga, um eixo de produção, com indústrias, frigoríficos e uma grande produção primária. No seu entender, “os produtos poderiam escoar via-ferroviária, inclusive para o Mercosul, de forma rápida, mais barata e poupando-se o meio ambiente”.
O simpósio, com carga de dez horas-aula, está dividido em quatro períodos. Em três deles ocorrem palestras e debates voltados a todos os participantes. A última parte está reservada para os membros do MPF, que discutirão em uma mesa redonda estratégias para garantir a manutenção e a revitalização do transporte ferroviário no Brasil.
Entre os participantes estão o diretor da América Latina Logística (ALL), concessionária de ferrovia, Pedro Roberto Oliveira Almeida; o coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do DNIT/Brasília, Geraldo Lourenço de Souza Neto; o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan/Brasília, Dalmo Vieira Filho; o superintendente de serviço de transportes de cargas da ANTT/Brasília, Noboru Ofugi; os procuradores da República Fernando de Almeida Martins (MG), Zani Cajueiro (MG) e Fausto Kozo Kosaka (Piracicaba/SP).
Programação:
Simpósio: Ferroviárias no Brasil: cenário atual e perspectivas
Dia 17 de setembro de 2009
PARTE I – OS TRILHOS EM TRANSIÇÃO
9h-9h20 – ABERTURA
Antônio Carlos Welter (procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul)
Osmar Veronese (procurador da República no Município de Santo Ângelo-RS e coordenador do simpósio)
9h20-10h – Elementos históricos sobre a construção do sistema ferroviário brasileiro
Gládis Helena Wolff (Mestre em História – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Erechim-RS)
10h-10h10 – Intervalo
10h10-10h50 – A concessão do patrimônio e do direito de transporte ferroviário: avanços e estrangulamentos
Pedro Roberto Oliveira Almeida (diretor da América Latina Logística – ALL – Curitiba-PR)
10h50-11h30 – A Inventariança frente à destinação do patrimônio RFFSA
Cacio Antônio Ramos (chefe da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A – RFFSA – Rio de Janeiro-RJ)
11h30-12h10 – Debates
12h10 – almoço
PARTE II – OLHARES “DO PÚBLICO” SOBRE A VIA DE FERRO
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (juiz federal e presidente da Associação dos juízes federais do Rio Grande do Sul – Porto Alegre-RS) – coordenador da mesa
14h00-14h40 – A atuação do DNIT no planejamento e melhoria do serviço ferroviário
Geraldo Lourenço de Souza Neto (coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do DNIT Brasília-DF)
14h40-15h20 – O Iphan e a manutenção do acervo histórico-cultural ferroviário
Dalmo Vieira Filho (diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan – Brasília-DF)
15h20 às 15:30 – Intervalo
15h30-16h10 – A vigilância a cargo da ANTT
Noboru Ofugi (superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da ANTT – Brasília-DF)
16h10-17h00 – Política pública estadual e o transporte ferroviário
Daniel Lena Souto (assessor de Logística da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; coordenador da Comissão de Transportes da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; relator do Modal Ferroviário do Comitê de Rotas de Integração da América do Sul – Porto Alegre-RS)
17h00-18h00 – Debates
Dia 18 de setembro de 2009
PARTE III – O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A FERROVIA: AÇÕES E REAÇÕES
Marcelo Teixeira Real (advogado da União e coordenador da equipe trabalhista da Procuradoria Regional da AGU em Porto Alegre-RS) -Coordenador da mesa
9h00-9:40 – O tortuoso trajeto de extinção da RFFSA
Fernando de Almeida Martins (procurador da República – Belo Horizonte-MG)
9h40-10h20 – Entre a proteção e a ruína: a burocracia ameaçando a preservação da história
Zani Cajueiro Tobias de Souza (procuradora da República – Belo Horizonte-MG)
10h20-10h30 – Coffe-break
10h30-11h10 – A revitalização do transporte ferroviário no noroeste gaúcho: um percurso “dormente”
Osmar Veronese (procurador da República no Município de Santo Ângelo-RS)
11h10-11h50 – De patrimônio público a ferro-velho: caminho legal ou criminal?
Fausto Kozo Kosaka (procurador da República no Município de Piracicaba-SP)
11h50-12h30 – Debates e encerramento para o público externo
12h30 – alomoço
PARTE IV – AS FERROVIAS E O AMANHÃ: PENSANDO EM MANTER E REVITALIZAR O TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Harold Hoppe (procurador da República no Município de Santa Maria-RS) – coordenador dos trabalhos
14h30-17h30 – Estratégias institucionais para (re)por e/ou acelerar os trens nos trilhos
(Mesa redonda com os Membros do Ministério Público Federal)
17h30 – Encerramento das atividades e divulgação dos resultados do simpósio.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
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Fonte: MPF