Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (17) – atualizada às 07h58 do dia 17/9 9h – Participa da cerimônia de abertura do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, cujo tema é “A Constituição em Tempos de Crise”. Local: Teatro Pedro Calmon, Setor Militar Urbano (QG do Exército) 14h – Preside a sessão plenária […]
O presidente do Senado, José Sarney, apresentou há pouco em Plenário um balanço da produtividade da instituição no primeiro semestre do ano. Ele comparou o número de matérias aprovadas com o do mesmo período do ano passado. – Estamos cumprindo com o nosso dever para com o país e para com os nossos eleitores. Estes […]
Dirigentes da empresa de telefonia Vivo assinaram nesta manhã termo de cooperação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o Ministério Público, o Departamento de Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil. Na solenidade, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), celebrou o acordo, que permitirá aos órgãos […]
Dourados (MS), 17/09/2009 – O editoriaL “Iniciativa Popular” foi publicado na edição de hoje (17) do jornal O Progresso (MS): “O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne 43 entidades nacionais, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre outras, […]
A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que colocar em ordem seus processos administrativos, transferindo-os para o setor de arquivo recém-construído na cidade. A mudança foi determinada em sentença da 1ª Vara Federal de Campos, que resulta de ação civil pública […]
Com mais de duas décadas atuando em face dos problemas decorrentes do acidente radioativo com césio 137, em Goiânia, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) interveio no debate promovido por audiência pública na Assembléia Legislativa de Goiás na manhã desta quinta-feira, 17 de setembro. Durante a intervenção, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (17), recurso que pedia a cassação de Francisco do Nascimento Gomes, vereador por Manaus (AM), por compra de votos em troca prestação de serviços odontológicos nas eleições de 2008. Os ministros da Corte consideraram que a gravação telefônica, que comprovaria o delito […]
Competência do TSE para julgar cassações em destaque na Rádio Justiça Jornal da Justiça: STF deve analisar liminar sobre cassação de mandatos no TSE no dia 30 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, diz que decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta os casos de fidelidade partidária. Ele explicou que a […]
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quinta-feira (17) visita oficial do presidente do Parlamento Nacional do Timor-Leste, Fernando La Sama de Araújo, que veio acompanhado de pequena comitiva. O parlamentar timorense foi recebido na sala de audiências da Presidência do Senado, onde conversou com Sarney sobre a história recente e o […]
O presidente do Senado José Sarney destacou nesta quinta-feira (17) o fato de o Senado ter sanado, no exame do projeto de reforma eleitoral(PLC 141/09), o problema do uso da internet nas campanhas eleitorais, garantindo a ampla liberdade para o uso da rede mundial de computadores. – Foi uma grande conquista. A internet é um […]
