A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), o ex-presidente do Partido da Frente Liberal (PFL), Alércio Dias, pelo uso indevido de verbas do Fundo Partidário. O caso refere-se à prestação de contas do PFL no exercício de 2000. O Fundo Partidário é constituído por verbas públicas e e destinado […]
Nesta quinta-feira (17), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda terá duração de cinco minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade do Sistema Globo de Rádio e TV do Rio […]
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) garantiu nesta quinta-feira (17) ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que o Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato, no Piauí, encontra-se inoperante, contestando pronunciamento feito pelo petista no dia anterior. Suplicy havia defendido o governador Wellington Dias, do PT, das acusações de Heráclito de propaganda enganosa. Com base em informações encaminhadas […]
Ministro Joaquim Barbosa suspende pagamento de quintos a servidores do TCU A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quintos a um grupo de 11 servidores do Tribunal de Contas da União. A decisão do ministro Joaquim Barbosa foi tomada na Reclamação (Rcl) 8674 ajuizada pela […]
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (17) que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, como se denomina a diferença entre a taxa de captação e os juros cobrados nas operações de crédito. O spread mostra o quanto o banco está ganhando entre o […]
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) favorável à proposta (PLS 181/2009) de isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação. A matéria foi elaborada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e estabelece mudanças […]
Campo Grande (MS), 17/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul criticou hoje (17) a Justiça Federal de Dourados por mais uma violação às prerrogativas profissionais do advogado. Lá, os profissionais estão sendo obrigados a manusear processos em pé e junto ao balcão. A medida está sendo […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, sem apreciar o mérito, processo contra três procuradores da República acusados pelo município de João Pessoa de arbitrariedade e abuso de poder. A decisão, unânime, acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que […]
Francisco de Assis Jácome Nunes (PR) e Maria Olímpia Nunes Eufrásio, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeita de Paraú (RN) em 2008, recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar extinguir na Justiça Eleitoral representação movida contra eles por movimentação ilícita de campanha. Eles pedem que a ação, ajuizada pela coligação Unidos para Salvar Paraú, seja […]
O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) anunciou nesta quinta-feira (17) apoio aos professores das escolas estaduais e municipais do Mato Grosso em suas reivindicações pela promoção profissional, pela garantia do piso salarial de R$ 950 para a categoria e pela qualidade do ensino. – O professor é quem faz com que as gerações avancem. Mas, no […]
