Programa Síntese traz o julgamento da extradição do israelense Elior Noam Hen A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de comunicar ao presidente da República que o israelense Elior Noam Hen já pode ser extraditado a qualquer momento para Israel é um dos destaques do programa “Síntese” que vai ao ar neste fim de […]
Porto Velho (RO), 26/09/2009 – O presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, classificou como “vergonhosa” a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou cerca de sete mil novas vagas para vereadores em todo o Brasil. Para Vieira, a medida é desnecessária, só beneficia os políticos, […]
Brasília, 26/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, indicou o conselheiro federal da OAB por São Paulo, Jorge Eluf Neto, para ser o representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Julgadora do Prêmio SEAE de Monografia. A indicação pela entidade da advocacia se deu em atendimento a […]
Video: TV Senado O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta sexta-feira (25), em sua coluna semanal na TV Senado, que a reforma administrativa da Casa já começou a ser implantada. Na quinta-feira (24), o senador anunciou que o relatório encomendado à Fundação Getúlio Vargas havia sido finalizado, com a recomendação de enxugamento de cerca […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apelou à Mesa da Casa, nesta sexta-feira (25), para que volte atrás na decisão de garantir a seus integrantes e aos líderes partidários a transferência, para os escritórios estaduais, de mais duas funções comissionadas vinculadas a seus gabinetes. Em discurso no plenário, ele disse que também foi “mal dada” a […]
Direito Administrativo no programa Caderno D, da TV Justiça Nesta semana, o “Caderno D” continua a apresentar o ciclo de debates e palestras proferidas por ocasião do II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. O encontro ocorreu em Brasília e trouxe ao debate palestras contendo diversas orientações […]
Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os embargos (recurso em que a parte questiona eventuais omissões ou falta de clareza na decisão) da Itaipu Binacional, que pretendia abranger a quitação geral e irrestrita de todo o […]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) na tarde desta sexta-feira, 25 de setembro. Acompanhado pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, protagonizou a quarta edição do “Dialogando com o MPF”, série de encontros que a PRR-4 vem promovendo ao longo de 2009. O objetivo […]
O programa Inclusão, da TV Senado, apresenta neste fim de semana uma série de depoimentos sobre a chamada alienação parental. O fenômeno, manifestado em 90% dos casos de separação, é caracterizado como uma aversão dos filhos a um de seus pais, motivada por um dos ex-cônjuges. Essa síndrome afeta milhares de crianças brasileiras, desenvolvendo distúrbios […]
Confira a programação da Rádio Justiça neste final de semana Regra do Jogo acompanha os desdobramentos do caso Renault Ex-chefe da Renault promete recorrer à Justiça francesa contra decisão da FIA de expulsá-lo da Fórmula 1. Flávio Briatore afirma que foi traído e que confia no seu retorno na competição. Neste fim de semana acontece […]
