O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os trabalhos do VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, nesta segunda-feira,21. Com a palestra “A Justiça Militar, Projetos e Aspirações”, o ministro falou sobre os desafios enfrentados pela Justiça Militar diante das novas tecnologias e da necessidade de uma maior […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) parcelas relativas à gratificação de férias, ticket alimentação, prêmio assiduidade, adicional de turno e promoções bienais sob o entendimento de que essas vantagens, previstas em cláusulas e condições do […]
O procurador regional eleitoral no Espírito Santo, Paulo Roberto Bérenger, recomendou aos 55 promotores eleitorais do estado que ajuízem recursos contra a expedição do diploma dos suplentes de vereadores que tentarem se beneficiar, antes de 2012, da recém-promulgada Emenda Constitucional nº 58, que possibilita o aumento do número de vereadores das Câmaras Municipais em todo […]
A Embaixadora da Suécia, Annika Markovic, e Bengt Janér, representante da empresa Saab no Brasil, virão ao Senado nesta quinta-feira (1º), às 9h. Eles serão recebidos pelos presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Flexa Ribeiro […]
A Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizará, na próxima terça-feira (29) reunião para examinar proposta de proibir a venda de tintas em embalagens tipo aerossol para menores de 18 anos, estabelecendo a exigência de apresentação de documento de identidade do comprador no momento da aquisição do produto, além de sua identificação […]
Rádio Justiça destaca situação no presídio Urso Branco (RO) e validade dos contratos de gaveta Jornal da Justiça: OEA marca audiência para discutir situação de presídio em Rondônia Corte Interamericana de Direitos Humanos ouvirá governo e representantes de ONGs sobre situação do presídio Urso Branco (RO). A audiência acontece na próxima quarta-feira (30), em San […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que um novo e-mail falso em nome do tribunal circula pela internet. A mensagem induz o eleitor a clicar em um link para regularizar o título eleitoral, que teria sido cancelado devido a uma suposta ausência como mesário nas últimas eleições.Há ainda uma orientação para que o eleitor preencha […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais. O advogado foi nomeado defensor dativo para atuar em processo judicial envolvendo pessoa necessitada, beneficiária de justiça gratuita. No recurso ao TST, […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) encaminhou recomendação a quatro indústrias de bebidas para que elas modifiquem o rótulo de seus produtos façam constar a quantidade exata de vinho que levam os coquetéis por elas fabricados. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Joaçaba, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira. Segundo informações repassadas […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu em seu gabinete na tarde destasegunda-feira (28) o governador do Ceará, Cid Gomes. De acordo com a assessoria de Sarney, Gomes lhe pediu para acelerar a tramitação, quando chegar ao Senado, do projeto (PL 630/03, na Câmara), que cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção […]
