O Ministério Público Federal em Sorocaba recomendou na última quinta-feira, 24 de setembro, à Unimed de Sorocaba que não impeça ou dificulte o acesso de seus clientes aos serviços cobertos pelo plano de saúde. A Unimed não pode negar realização de exame ou proibir procedimento em seu hospital somente porque o médico que pediu o […]
Por causa do falecimento do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI) foi adiada para a manhã desta terça-feira (29) a audiência pública que vai debater a política de telecomunicações brasileira. A reunião, organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), vai ocorrer conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). […]
Reunido na manhã desta segunda-feira (28) com o governador do Amapá, Waldez Góes, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu apoio à posição dos nove governadores da região amazônica que querem incluir a floresta no mercado de carbono. Isso significa a fixação de quotas que beneficiem estados que poluem menos, em prejuízo daqueles que […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (29) – atualizada às 19h41 14h – Preside a sessão do CNJ 20h – Participa da abertura do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Local: Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. Endereço: Parque dos […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 e disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.Na consulta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) […]
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou ao Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) que irá realizar inspeção no estabelecimento penal masculino do município, encaminhando à instituição relatório com as condições encontradas no presídio. O MPF recomendou a inspeção em junho, por considerar a situação no local “precária e ofensiva à dignidade da pessoa humana”. […]
Constam da pauta de votações do Plenário do Senado nove propostas de emenda à Constituição, que podem ser apreciadas durante esta semana. Duas das proposições – PEC 29/03 e PEC 7/08 – já foram votadas em primeiro turno e devem, agora, ser submetidas ao segundo e último turno de votações. A PEC 29/03 institui avaliação […]
A possibilidade de cobrança de tributos sobre a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), gerados pelas atividades produtivas do país é o tema de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) prevista para ocorrer nesta terça-feira (29), a partir das 14h30. Para discutir o tema “Energia […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, fala sobre o crime de calúnia Qualquer cidadão tem o direito de denunciar uma situação que presenciou ou mesmo uma suspeita. As autoridades até incentivam a prática, e o denunciante tem o direito de manter sua identidade sob sigilo. A partir daí, cabe à polícia investigar e reunir […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (29), no auditório do Tribunal, sessão solene, às 18h, em homenagem aos dez anos da Lei 9840/99, conhecida como a Lei Contra a Compra de Votos. A solenidade, segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, marca o reconhecimento institucional da lei para o aperfeiçoamento da democracia […]
