Brasília, 30/09/2009 – O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que nesta terça-feira entregou à Câmara dos Deputados proposta de iniciativa popular que barra os candidatos “fichas-suja”, divulgou hoje (30) nota pública para destacar que a posição defendida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o […]
Brasília, 30/09/2009 – O artigo “não se deve reduzir o texto da Constituição” é de autoria da presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, e foi publicado na edição de hoje (30) do Jornal de Brasília (DF): “A quem interessa enxugar a Constituição Federal? Essa é a […]
Recife (PE), 30/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, pediu às autoridades policiais do Estado que garantam “agilidade e apuração rígida e transparente” da agressão cometida contra o repórter do Diario de Pernambuco Rafael Dias, ocorrida na noite de segunda-feira. Rafael Dias, 25 anos, foi […]
Boa Vista (RR), 30/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, está hoje (30) em Boa Vista, Roraima, para participar, às 17h, do II Congresso Jurídico de Roraima. No evento, Britto ministrará palestra sobre “A Função Social da Advocacia”. Pela manhã, o presidente nacional da OAB visitará a sede […]
Curitiba (PR), 30/09/2009 – Pelo menos 50 advogados do Paraná participam, na manhã de hoje (30), da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa do Estado para discutir as custas judiciais e extrajudiciais. Em pauta, o projeto de lei n.º 862/07, que propõe o reajuste dos serviços prestados pelos cartórios do Paraná. A mensagem […]
Natal (RN), 29/09/2009 – A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (29) a Carta de Natal, com as conclusões do I Seminário Nacional de Educação Jurídica. O evento foi realizado na cidade de Natal (RN) de 23 a 25 de setembro deste ano. A seguir […]
Teresina (PI), 29/09/2009 – A Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (29) a Carta de Teresina com as conclusões do I Seminário Nacional das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento foi realizado em Teresina (PI) no dia 11 de […]
Brasília, 29/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará na quinta-feira (01), às 15h, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional nº 58, que criou 7.709 novos cargos de vereadores, promulgada pelo Congresso Nacional na última semana. A informação foi fornecida hoje pelo presidente nacional da OAB, Cezar […]
Brasília, 29/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 18h de hoje (29) da sessão solene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá em homenagem aos dez anos da Lei 9840/99, a Lei Contra a Compra de Votos. A solenidade, que será realizada no auditório do TSE, […]
Brasília, 29/09/2009 – A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias. Desde 31 de julho, quando o integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) concedeu liminar ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal está proibido de divulgar informações sobre a […]
