Campo Grande (MS), 04/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, obteve uma importante conquista para os advogados trabalhistas do Estado: férias de 30 dias. Antiga reivindicação da classe, a medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Ricardo Geraldo Monteiro […]
Brasília, 02/10/2009 – O presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Atheniense, representa a OAB às 15h de hoje (02) no ato de instalação do Congresso da Cidadania Digital. O evento, do qual Alexandre comparece por designação do presidente nacional da OAB, Cezar […]
Brasília, 02/10/2009 – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 4310, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requer a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional 58/09 – que prevê que o aumento no número dos vereadores vale de forma retroativa a partir do […]
Brasília, 02/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da entidade, Flávio José de Sousa Brando, e o secretário dessa Comissão, Marcos Luís Borges de Resende, para representar a OAB na audiência pública que será realizada pela Câmara […]
São Luis (MA), 02/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão denunciou ao Ministério Público do Estado a prática de tortura por membros da Polícia Civil do Maranhão contra Elvis Presley Aroucha de Carvalho. Ele é um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o “Joaquim Laurixto”. Em […]
Brasília, 02/10/2009 – Por uma questão de simetria, o Ministério Público não deve receber honorários de sucumbência – pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu – em ações civis públicas. Esse foi o entendimento da maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo movido por particular contra o Ministério […]
Brasília, 02/10/2009 – O integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Horácio Bernardes Neto, será o representante da OAB na Conferência Anual da Internacional Bar Association (IBA). O evento será aberto no próximo domingo (04) e acontece até o dia 9 de outubro na cidade […]
Brasília, 01/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou em entrevista que a Adin ajuizada hoje pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF), além de propor no mérito a declaração da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 58 – a chamada PEC dos Vereadores -, pleiteia liminar para anular imediatamente […]
Brasília, 01/10/2009 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ato estabelecendo mudanças no prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas referentes aos processos em trâmite no TST, em decorrência das dificuldades de pagamento, geradas pela greve dos bancários. A medida entra em vigor a partir de hoje […]
Porto Alegre (RS), 01/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga servidores do Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. “O advogado e as partes passam a ter […]
