Brasília, 01/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou os advogados Amauri Serralvo, presidente da Comissão Especial do Combate a Corrupção da OAB Nacional, e Rosemeire Cecília da Costa para atuar como representantes da OAB no Conselho Nacional de Segurança Pública Transitória. As indicações se dão em resposta […]
Rio de Janeiro, 01/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou justa a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o cumprimento de jornada de trabalho de oito horas diárias pelos funcionários do Judiciário. No entanto, para ele, é preciso […]
Brasília, 01/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa logo mais da audiência que será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, que trata do exercício da profissão de jornalista e da necessidade de […]
Brasília, 30/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Aristoteles Atheniense, para representar a OAB na audiência pública sobre aspectos jurídicos do endividamento público, que será realizada na Câmara dos Deputados. O evento será realizado às 14h30 de hoje (30) […]
Brasília, 30/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá às 15h de hoje (30) a visita de 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi, de Minas Gerais. Na visita, os alunos assistirão a uma palestra, conhecerão as dependências do Centro Cultural Evandro […]
Belo Horizonte (MG), 30/09/2009 – Mudança nos coeficientes eleitorais, quebra das regras estabelecidas nas eleições, perda de mandatos, brigas judiciais. Esses são apenas alguns dos entraves apontados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a entrada imediata em vigor da PEC dos Vereadores (a 336/09) que aumenta em 7.343 o número de cadeiras nos […]
Brasília, 29/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou hoje (29) a forma como chegou ao Congresso a proposta de iniciativa popular que barra os candidatos “fichas-suja”, que angariou mais de 1,3 milhão de assinaturas. No entanto, a OAB entende que a proposta pode ainda ser aperfeiçoada: a […]
Porto Alegre (RS), 30/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) convidou hoje a bancada de deputados federais gaúchos para uma reunião com a diretoria da entidade, na próxima segunda-feira (05). A reunião foi marcada para 19h30, no gabinete da Presidência, na nova sede da OAB-RS, nesta […]
Brasília, 30/09/2009 – Retirada de pauta pela Câmara dos Deputados, por enquanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 471, que efetiva donos de cartórios sem concurso público, continua recebendo críticas da Ordem dos Advogados do Brasil e diversos segmentos da sociedade. Chamada de trem da alegria , a PEC foi duramente condenada pelo presidente […]
São Luis (MA), 30/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) entrou hoje com uma representação criminal no Ministério Público Estadual contra o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Franklin Pachêco Silva, que impediu a realização de uma inspeção pela Comissão de Direitos Humanos da entidade […]
