Os produtores rurais de Vacaria não serão mais cobrados de forma indevida em suas contas de telefone celular. A definição surgiu após negociação entre o promotor de Justiça que atua na Comarca, Luís Augusto Gonçalves Costa, e representantes da empresa de telefonia celular Vivo. Em março, o MP de Vacaria recebeu abaixo-assinado de centenas de […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre decidiu indeferir a representação proposta por um escritório de arquitetura contra a contratação do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda. para a elaboração do plano conceitual do parque urbano da orla do Guaíba. O documento pedia a análise da legalidade da contratação por […]
Com objetivo de difundir dados sobre a prevenção e o enfrentamento à lavagem de dinheiro e à corrupção, ocorre entre os dias 10 e 13 deste mês, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento será aberto pelo […]
Foi publicado hoje no Diário Eletrônico do Ministério Público o Edital Nº 39/2012, que altera a composição da Comissão do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Fonte: AMC
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP encerrou o mês de março com 1.794 caça-níqueis apreendidas e R$ 96.206,85 recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos de azar. O número representa uma média de 59 máquinas recolhidas por dia. Durante o período, as ações para coibir a prática de jogos ilícitos foram desencadeadas em […]
A 1ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul denunciou à Justiça da cidade serrana Antônio Elton Correa de Oliveira por homicídio triplamente qualificado. Em 19 de março deste ano, ele matou Márcia Aparecida da Silva Reis com 17 golpes de faca. O assassinato ocorreu na Rua da Apoteose, no bairro Arcobaleno. Conforme a denúncia da […]
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado nesta quarta-feira, 4, prevê que as podas de árvores para compatibilização com as redes de energia elétrica de Porto Alegre deverão ser avisadas pela empresa Henerge (Empresa de Manutenção e Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda), que presta serviços à CEEE e à Secretaria Municipal do Meio […]
A Justiça Eleitoral acolheu representação do Ministério Público e determinou, por meio de medida liminar, a suspensão de conteúdo veiculado na internet pelo secretário de Captação de Recursos de Gravataí e filiado do Partido Verde, Cláudio Ávila. Segundo representação ajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral de Gravataí, Juliana Bossardi, ele utilizou […]
Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre encaminhou questões referentes às permissões de táxis na Capital. No encontro, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) mostrou aos representantes do MP e do MP de Contas parte dos resultados do […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado firmaram, nesta terça-feira, 3, Termo de Ajustamento de Conduta que institui a política estadual de educação no campo. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, e o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, assinaram o […]
