Uma solenidade ocorrida nesta quarta-feira, 28, selou o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao MP pela Prefeitura de Osório em 2004 para a melhoria da destinação de resíduos sólidos no Município. Já está em funcionamento a Central de Transbordos de Gestão de Resíduos de Construção Civil, localizada no distrito […]
As Promotorias de Vacaria e Especializada do Consumidor de Porto Alegre, em atuação conjunta dos promotores de Justiça Karinna Licht Orlandi Goulart e Alexandre Lipp João, ajuizaram nesta quarta-feira, 28, cautelar inominada (proc. 038/11200011440) contra o posto Andebrás Mega Postos Ltda., localizado na BR 116, Km 43, em Vacaria. A juíza de Direito Carina Paula […]
Na última terça-feira, 27, a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre julgou e condenou Jocemar de Farias a uma pena de 48 anos de reclusão pela prática de três homicídios e três tentativas de homicídio, todos triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel empregando incêndio e recurso que dificultou a defesa das vítimas), além das […]
O promotor de Justiça da Especializada de Gravataí, Daniel Martini, recebeu das mãos do secretário de Governo do município, Luiz Zafalon, o projeto de construção do novo canil da cidade. A proposta, assinada por um arquiteto e um engenheiro da Prefeitura, foi entregue nesta quarta-feira, 28, na sede das Promotorias de Gravataí. Conforme Daniel Martini, […]
O promotor de Justiça da Especializada de Gravataí, Daniel Martini, ajuizou nesta quarta-feira, 28, uma ação civil pública contra a ex-prefeita da cidade, Rita Teresinha Sanco Lima, por improbidade administrativa. Ela teve o cargo cassado em outubro de 2011 pela Câmara de Vereadores, depois de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujas acusações foram encaminhadas […]
A Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande ajuizou ação civil pública pedindo que a empresa Serra Morena Corretora Ltda. faça o ressarcimento ao erário público de R$ 512 mil. A quantia é o que a empresa deixou de pagar para a Superintendência do Porto do Rio Grande ? Suprg por ocasião da importação de […]
A I Reunião Ordinária de 2012 do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNDH/CNPG) iniciou nesta terça-feira, 27, na sede do MP/RJ, com a presença do presidente do Grupo, Eduardo de Lima Veiga, e com a secretária executiva do GNDH/CNPG, promotora de Justiça Angela Salton Rotunno. Em sua manifestação de abertura, […]
A Promotora de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 27, Anderson Batassini Lima por homicídio praticado no trânsito com dolo eventual. Em 17 de novembro de 2010 ele trafegava na contramão de direção e rente ao meio-fio do canteiro central da Avenida Rubem Bento Alves, por volta das 4h40min, quando colidiu frontalmente […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar perante a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre determinando às empresas Tessis Informática e Tecnologia e Planeta Bônus Ltda., bem como a seus sócios, que se abstenham de veicular publicidade e comercializar produtos. Tudo em virtude da não entrega, aos consumidores, que […]
Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, 27, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou à pena de sete anos de reclusão o réu Paulo Rodrigo Boeira, por homicídio consumado, praticado com emprego de arma de fogo. Em 24 de janeiro de 2004, ele matou o vizinho Cláudio Pimentel da Rosa, […]
