Atendendo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Luciana Casarotto, a 2ª Vara Cível de Bagé concedeu prazo de 60 dias para a demolição de uma guarita de táxi e de uma banca de jornal localizadas na Praça Carlos Telles. De acordo com a representante do Ministério Público, as edificações descaracterizam o espaço, que […]
Com o apoio do Ministério Público, a Associação Pandorga promove, no próximo final de semana, 14 e 15 de abril, em São Lepoldo, o fórum ?Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação?. O objetivo do evento é discutir e apontar caminhos para a concretização dos direitos das pessoas com […]
O Tribunal do Júri de Palmeira das Missões condenou nesta terça-feira, 10, Alceu de Oliveira pela prática de homicídio doloso qualificado pelo emprego de meio cruel contra a vítima Elenice Oliveira dos Santos, sua então companheira. O crime ocorreu em março de 2009 e foi presenciado pela filha da vítima, de 7 anos de idade. […]
Acolhendo denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Bagé, a Justiça decidiu condenar o ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município Ivan Paulo de Lima, o ex-diretor-geral Fábio Silveira Lucas e suas esposas pelo crime de peculato. Segundo a investigação conduzida pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho, os acusados utilizaram diárias e […]
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou à Justiça duas pessoas que praticaram um assalto e, na fuga, tentaram matar dois policiais militares. Alexandro de Almeida, o ?Nino?, e Silvio de Godoy da Silva devem responder pelo crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo e por manter a vítima […]
O Ministério Público de Uruguaiana, por meio do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, ofereceu denúncia contra Maria Luz Del Carmem Garcia Moreira por estelionato. A denunciada atuava na área de corretagem de arroz, intermediando a compra e venda do grão entre os produtores rurais do Munícipio – maior produtor de arroz do Brasil […]
O Edital Nº 80/2012-PGJ, publicado no Diário Eletrônico do Ministério público do dia 10/04/2012, divulga a abertura do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. O concurso tem como objetivo o provimento de 15 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além de vagas que venham a surgir durante seu período de […]
Teve início na manhã desta terça-feira, 10, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça. O evento será realizado até a próxima sexta-feira, 13, […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com os prefeitos de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, de Lindolfo Collor, Alceu Ricardo Heinle, e de Presidente Lucena, Baltasar […]
Os produtores rurais de Vacaria não serão mais cobrados de forma indevida em suas contas de telefone celular. A definição surgiu após negociação entre o promotor de Justiça que atua na Comarca, Luís Augusto Gonçalves Costa, e representantes da empresa de telefonia celular Vivo. Em março, o MP de Vacaria recebeu abaixo-assinado de centenas de […]
