28/02/2012 – 20h10 Tweet A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta terça-feira (28/02), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, a aprovação da PEC 97/2011, que define e amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha estabelecido que […]
28/02/2012 – 19h40 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 142ª. sessão plenária desta terça-feira (28/2), abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz João Borges de Sousa Filho, da 2ª. Vara Cível da Comarca de Picos (PI) e afastar temporariamente o magistrado até o julgamento final do PAD. Na prática, o CNJ […]
28/02/2012 – 15h11 Tweet Nas hipóteses em que houver previsão no edital, é legal o estabelecimento de prazo para que servidores participem de concursos de remoção. Foi o que decidiu por maioria, na sessão plenária desta terça-feira (28/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o julgamento de Procedimento de Controle Administrativo (0005594-39.2011.2.00.0000) movido por […]
28/02/2012 – 13h02 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na sessão ordinária desta terça-feira (28/2), liminar que garantia proteção pessoal à juíza Fabíola Michele Muniz, do Poder Judiciário de Pernambuco. A liminar havia sido concedida em julho do ano passado pelo então conselheiro do CNJ Ives Gandra Martins, à […]
28/02/2012 – 10h00 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu este mês um conjunto de regras e procedimentos que vão facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. De acordo com o Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, as mães cujos filhos não possuem o nome […]
27/02/2012 – 19h19 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira (27/2) ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Agamenilde Dantas, que coordena os trabalhos, destacou em entrevista coletiva à imprensa que o objetivo é padronizar […]
27/02/2012 – 17h03 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (28/2), sua 142ª sessão ordinária. A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões disciplinares e relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Entre os assuntos da pauta […]
27/02/2012 – 15h13 Tweet O TJDFT inicia, em 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir […]
28/02/2012 – 00h00 Tweet Uma radiografia completa da situação sócio-econômica do preso e de seus familiares para permitir que os governos estaduais e o federal incluam esses cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade nos seus respectivos programas sociais. Essa é a intenção das estratégias nacionais para Assistência Social e para Saúde Mental no Sistema […]
27/02/2012 – 19h19 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira (27/2) ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Agamenilde Dantas, que coordena os trabalhos, destacou em entrevista coletiva à imprensa que o objetivo é padronizar […]
