23/02/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que juízes do trabalho de todo país fiquem atentos à legislação para não incluir nomes de administradores de massa falida como réus em processos judiciais, confundindo-os com sócios ou responsáveis pelas empresas. A decisão foi anunciada na 141a. sessão ordinária após voto do conselheiro […]
23/02/2012 – 00h00 Tweet O Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Levantamento de 10 de fevereiro aponta um aumento de 2,20% no número de assistidos por esses estabelecimentos em relação a […]
23/02/2012 – 00h00 Tweet Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (23/2) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para tratar da organização do setor de precatórios em São Paulo. O programa de apoio à estruturação da área […]
17/02/2012 – 00h00 Tweet O problema do tráfico de pessoas do Brasil para outros países, bem como o de estrangeiros para o país, será discutido em um simpósio internacional em Goiânia (GO) que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que está previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio, […]
22/02/2012 – 00h00 Tweet O programa CNJ no Ar da próxima quarta-feira (22/2) vai tratar da prioridade que a Corregedoria Nacional de Justiça tem dado à reestruturação dos setores de precatórios dos tribunais brasileiros. Para falar sobre o assunto, a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, concederá entrevista. Outro tema em destaque no CNJ […]
22/02/2012 – 00h00 Tweet Pessoas com interesse em adotar crianças com mais de oito anos representam menos de 1% do total de pretendentes à adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, o CNA reúne informações sobre pretendentes e crianças ou adolescentes disponíveis para […]
22/02/2012 – 00h00 Tweet Os cidadãos do Rio Grande do Sul que necessitam emitir certidão de nascimento de inteiro teor não precisam mais entrar com ação na Justiça para solicitá-la. Na última sessão ordinária (141ª.), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do ato da Corregedoria do tribunal de Justiça do […]
22/02/2012 – 00h00 Tweet O município de Pirenópolis (GO) deve receber, no próximo ano, nova unidade prisional com capacidade para até 100 detentos. A construção busca solucionar a superlotação carcerária no município de Alexânia (GO), para onde, há anos, os presos de Pirenópolis vêm sendo transferidos. As articulações entre as autoridades do estado de Goiás […]
17/02/2012 – 17h56 Tweet O combate à violência contra a mulher ganha destaque neste Carnaval com a campanha preventiva lançada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que busca maior conscientização das vítimas e agressores. Encabeçada pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a iniciativa visa diminuir […]
17/02/2012 – 16h27 Tweet O programa CNJ no Ar realizará programas especiais nas próximas segunda-feira e terça-feira, durante o feriado prolongado de carnaval. Na segunda (20/2), será apresentada uma reportagem sobre a promoção da desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia, que foi determinada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. Em outra […]
