29/02/2012 – 15h51 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido durante a 142ª. sessão ordinária, decidiu prorrogar o prazo para alguns tribunais se integrarem e enviarem informações para o Banco Nacional de Mandatos de Prisão (BNMP). A decisão beneficia os tribunais que pediram mais tempo ao serem questionados sobre o cumprimento da […]
28/02/2012 – 20h10 Tweet A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta terça-feira (28/02), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, a aprovação da PEC 97/2011, que define e amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha estabelecido que […]
01/03/2012 – 09h13 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na próxima sessão plenária uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), estabelecendo diretrizes e medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. A proposta de resolução foi aprovada nesta […]
01/03/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou na última terça-feira (28/2), durante a 142ª. sessão plenária, o processo de verificação de invalidez que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instaurou contra juiz daquela corte. O tribunal afastou o magistrado em outubro de 2010 ao abrir processo administrativo para […]
01/03/2012 – 00h00 Tweet Os juizados especiais instalados em aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal registraram, durante os quatro dias de carnaval (de 18 a 21 de fevereiro), um total de 276 reclamações. Destas, 51 (18,47%) resultaram em acordo entre as partes. A operação dos juizados especiais em aeroportos […]
01/03/2012 – 00h00 Tweet Cerca de 540 mil ações envolvendo os conselhos profissionais poderão ser levadas para a conciliação. Pela primeira vez, de forma sistematizada e sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselhos que representam as categorias profissionais farão mutirões conciliatórios junto aos Tribunais Federais a fim de zerarem seus estoques de […]
01/03/2012 – 00h00 Tweet A partir de desta quinta-feira, (1/3), estarão abertas as inscrições para o Prêmio Innovare – iniciativa que identifica e dissemina boas práticas jurídicas. O tema geral deste ano é “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial serão reconhecidas práticas relacionadas à “Justiça e sustentabilidade”, em apoio à conferência internacional Rio+20. As […]
29/02/2012 – 19h48 Tweet O conselheiro Bruno Dantas irá representar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, nesta quinta-feira (1º/3), com o tema “CNJ: Poderes e Limites”. O evento, chamado de Quintas Jurídicas, acontecerá às 19h, no auditório da OAB, no bairro Calhau. Na […]
29/02/2012 – 18h05 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 142ª sessão ordinária, a instauração de um Processo de Revisão Disciplinar sobre decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que arquivou no ano passado investigação contra juiz federal, contrariando evidências apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A relatora […]
29/02/2012 – 00h00 Tweet Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos […]
