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Matrículas abertas para o curso de Direito Penal e Processual Penal

As matrículas no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, promovidos pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na modalidade de educação à distância (EAD) estão abertas. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) firmou convênio com a instituição de ensino na última quinta-feira (30). A parceria oferece aos associados […]

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PLs dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF são encaminhados à Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República e STF encaminham PLs que tratam dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam, hoje (31), os Projetos de Lei n.º4358 de 2012 e 4360/2012, respectivamente, que tratam dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do […]

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CONAMP participa da XXVIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, ontem (30), com 2º vice-presidente da entidade e presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Victor Hugo Azevedo, e os procuradores de Justiça Keller Dornelles Closs e Roberto Neumann, durante a XXVIII Semana do […]

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Ministério Público na imprensa

Fonte: CONAMP

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Ministério Público na imprensa

Fonte: CONAMP

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CCJ aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP

Luiz Moreira foi sabatinado, hoje (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ele foi indicado para recondução como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por mais um mandato, de 2012 a 2014. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar […]

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CCJ aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP

O conselheiro Luiz Moreira foi sabatinado, hoje (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ele foi indicado para recondução como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por mais um mandato, de 2012 a 2014. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), […]

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CNMP regulamenta a lei de acesso à informação

O texto foi elaborado por comissão temporária composta por conselheiros e presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia, relator da proposta em Plenário. Segundo a regra, os MPs devem assegurar a gestão transparente da informação, propiciando seu amplo acesso e divulgação; a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e a proteção da informação sigilosa […]

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CNMP regulamenta a lei de acesso à informação

O texto foi elaborado por comissão temporária composta por conselheiros e presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia, relator da proposta em Plenário. Segundo a regra, os MPs devem assegurar a gestão transparente da informação, propiciando seu amplo acesso e divulgação; a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e a proteção da informação sigilosa […]

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Fonte: CONAMP

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