Governador do Amazonas nomeia Francisco das Chagas para procurador-geral de Justiça do estado. Ele foi o primeiro colocado na lista com os candidatos ao cargo. Presidente da Conamp havia solicitado a nomeação do mais votado. O governador do Amazonas, Omar José Abdel Aziz, assinou, ontem (14), o decreto que reconduz o Procurador de Justiça Francisco […]
Cid Marcus Vasques e Ramatis Fávero assumem cargos na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. O Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e atual Secretário da Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Cid Marcus Vasques, assumirá a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) do Paraná. O Promotor Ramatis Fávero, também integrante do MP do […]
Presidente da CONAMP envia ofício ao governador do Amazonas solicitando a nomeação do primeiro colocado na lista para procurador-geral de Justiça do estado. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou, ontem (13), ofício ao governador do Amazonas, Omar José Abdel Aziz, requerendo a nomeação de Francisco das […]
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recebeu, hoje (12), os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Terriórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton José da Silva, e da Associação Nacional dos Procuradores do […]
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) já tramita no Senado Federal. O relator da mensagem presidencial (MSF 82/2012), Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relatório que trata da indicação, feita na última segunda-feira (10) pela presidente Dilma Roussef, etapa necessária para a […]
A Procuradoria Geral da República apresentou parecer pelo não conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.220) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute o poder de investigação do Ministério Público (MP) e o controle externo da atividade policial exercido pelos órgãos ministeriais, […]
Fonte: CONAMP
A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (10) a indicação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no dia 3 de setembro. A indicação deve ser publicada na edição de amanhã (11) do Diário Oficial da União. Antes de assumir, o novo […]
Fonte: CONAMP
O Promotor de Justiça, Alessandro Garcia Silva, lança a obra Tutela Penal Eleitoral –Aspectos Teóricos e Práticos (142 páginas, Arraes Editores) no dia 13 de setembro, às 15h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1690, Lourdes), em Belo Horizonte. A obra faz um panorama histórico dos crimes eleitorais e aborda de forma […]
