19/04/2012 – 19h50 Tweet O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (19/4), o papel do juiz contemporâneo, de julgar as demandas do Estado e os interesses da sociedade, sabendo equilibrar razão e emoção. “Nossa função é conciliar Direito com a vida”, frisou o ministro, ao tomar […]
19/04/2012 – 19h25 Tweet Minas Gerais terá dois anos para resolver o problema da permanência de adolescentes envolvidos em atos infracionais nas unidades prisionais por período superior ao estabelecido em lei. O compromisso consta em protocolo de intenções assinado por Rômulo de Carvalho Ferraz, secretario de Estado de Defesa Social, durante reunião com o juiz […]
19/04/2012 – 18h33 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completará 70 anos. Na mesma cerimônia, o […]
19/04/2012 – 16h56 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça realizará nesta sexta-feira (20/4), às 10h30, uma videoconferência para discutir o aprimoramento da atuação dos juizados especiais federais, principalmente no que diz respeito às ações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião será conduzida em Brasília pelo juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo […]
19/04/2012 – 16h24 Tweet O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/4) destaca a posse do ministro Carlos Ayres Britto como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra notícia do programa é sobre a realização de auditorias simultâneas, pelos órgãos de Controle Interno dos tribunais de Justiça, nos respectivos […]
19/04/2012 – 12h00 Tweet Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, enfatizou a importância do cadastro de improbidade realizado pelo órgão. “É difícil punir as pessoas […]
19/04/2012 – 09h40 Tweet A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21, em Foz do Iguaçu (PR). A ministra fará a palestra de abertura do encontro, que este ano terá o tema “As […]
19/04/2012 – 00h00 Tweet O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012 – que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O juiz auxiliar […]
19/04/2012 – 00h00 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de um pacto de Estado voltado à defesa da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. O assunto foi tema de […]
18/04/2012 – 17h52 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 – ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, […]
