19/04/2012 – 09h40 Tweet A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21, em Foz do Iguaçu (PR). A ministra fará a palestra de abertura do encontro, que este ano terá o tema “As […]
20/04/2012 – 06h00 Tweet O andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais onde o sistema foi implantado será debatido maio, em Brasília, em um evento no Conselho da Justiça Federal (CJF). Serão convidados os presidentes dos 25 Tribunais Regionais do Trabalho, seis Tribunais Regionais Federais, e dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados. O […]
20/04/2012 – 05h30 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) comemoram o alto índice de acordos envolvendo a empresa carioca e o TJRJ realizados em março. Foi alcançado um percentual de 70% de acordos nas quase 500 […]
19/04/2012 – 19h50 Tweet O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (19/4), o papel do juiz contemporâneo, de julgar as demandas do Estado e os interesses da sociedade, sabendo equilibrar razão e emoção. “Nossa função é conciliar Direito com a vida”, frisou o ministro, ao tomar […]
19/04/2012 – 19h25 Tweet Minas Gerais terá dois anos para resolver o problema da permanência de adolescentes envolvidos em atos infracionais nas unidades prisionais por período superior ao estabelecido em lei. O compromisso consta em protocolo de intenções assinado por Rômulo de Carvalho Ferraz, secretario de Estado de Defesa Social, durante reunião com o juiz […]
19/04/2012 – 18h33 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completará 70 anos. Na mesma cerimônia, o […]
19/04/2012 – 16h56 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça realizará nesta sexta-feira (20/4), às 10h30, uma videoconferência para discutir o aprimoramento da atuação dos juizados especiais federais, principalmente no que diz respeito às ações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião será conduzida em Brasília pelo juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo […]
19/04/2012 – 00h00 Tweet O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012 – que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O juiz auxiliar […]
19/04/2012 – 00h00 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de um pacto de Estado voltado à defesa da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. O assunto foi tema de […]
18/04/2012 – 17h52 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 – ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, […]
