19/04/2012 – 18h33 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completará 70 anos. Na mesma cerimônia, o […]
19/04/2012 – 16h56 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça realizará nesta sexta-feira (20/4), às 10h30, uma videoconferência para discutir o aprimoramento da atuação dos juizados especiais federais, principalmente no que diz respeito às ações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião será conduzida em Brasília pelo juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo […]
19/04/2012 – 16h24 Tweet O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/4) destaca a posse do ministro Carlos Ayres Britto como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra notícia do programa é sobre a realização de auditorias simultâneas, pelos órgãos de Controle Interno dos tribunais de Justiça, nos respectivos […]
19/04/2012 – 12h00 Tweet Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, enfatizou a importância do cadastro de improbidade realizado pelo órgão. “É difícil punir as pessoas […]
19/04/2012 – 09h40 Tweet A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21, em Foz do Iguaçu (PR). A ministra fará a palestra de abertura do encontro, que este ano terá o tema “As […]
20/04/2012 – 06h00 Tweet O andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais onde o sistema foi implantado será debatido maio, em Brasília, em um evento no Conselho da Justiça Federal (CJF). Serão convidados os presidentes dos 25 Tribunais Regionais do Trabalho, seis Tribunais Regionais Federais, e dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados. O […]
20/04/2012 – 05h30 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) comemoram o alto índice de acordos envolvendo a empresa carioca e o TJRJ realizados em março. Foi alcançado um percentual de 70% de acordos nas quase 500 […]
19/04/2012 – 00h00 Tweet O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012 – que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O juiz auxiliar […]
19/04/2012 – 00h00 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de um pacto de Estado voltado à defesa da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. O assunto foi tema de […]
18/04/2012 – 17h52 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 – ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, […]
